TJMA - 0043869-06.2013.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 11:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/08/2025 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2025 12:10
Conclusos para decisão
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12/08/2025 12:09
Juntada de termo
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07/08/2025 15:59
Juntada de petição
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05/07/2025 00:15
Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DE MATOS TAVARES em 04/07/2025 23:59.
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18/06/2025 02:50
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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18/06/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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13/06/2025 15:35
Juntada de petição
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09/06/2025 11:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2025 11:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/05/2025 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 16:51
Conclusos para decisão
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10/03/2025 16:49
Juntada de termo
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04/02/2025 20:28
Juntada de petição
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28/01/2025 08:48
Publicado Intimação em 28/01/2025.
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28/01/2025 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
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26/01/2025 09:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/12/2024 11:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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04/12/2024 11:46
Realizado Cálculo de Liquidação
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27/11/2024 10:46
Juntada de Certidão
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27/08/2024 16:00
Juntada de Certidão
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11/03/2024 11:40
Juntada de Certidão
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07/12/2023 20:40
Recebidos os Autos pela Contadoria
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06/12/2023 11:27
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2023 11:04
Juntada de petição
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10/04/2023 21:18
Conclusos para despacho
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10/04/2023 20:46
Juntada de Certidão
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08/04/2023 17:33
Publicado Intimação em 22/02/2023.
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08/04/2023 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
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31/03/2023 18:43
Juntada de petição
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17/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0043869-06.2013.8.10.0001 EXEQUENTE(S): CONCEICAO DE MARIA DE MATOS TAVARES e outros (14) EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 85872836.
São Luís, 16 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Tecnico Judiciario – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
16/02/2023 14:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/02/2023 14:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/02/2023 15:29
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/02/2023 13:50
Juntada de Certidão
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31/01/2023 14:15
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2013
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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