06/07/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 00:55

Decorrido prazo de LIGIA MARIA FRAZAO SIMOES em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 14:00

Arquivado Definitivamente
21/10/2023 12:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/10/2023 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2023 12:18

Juntada de aviso de recebimento
13/10/2023 14:43

Juntada de aviso de recebimento
05/10/2023 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 20:02

Juntada de ato ordinatório
02/10/2023 11:55

Realizado Cálculo de Liquidação
28/09/2023 17:44

Juntada de termo
25/09/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 17:48

Conclusos para despacho
24/09/2023 17:47

Juntada de termo
22/09/2023 16:30

Juntada de petição
15/09/2023 00:44

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800302-03.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: LIGIA MARIA FRAZAO SIMOES DEMANDADO: OI S.A.

Advogado(s) do reclamado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO (OAB 7583-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) demandado intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Vistos etc.

Não recebo os embargos à execução opostos, ante a ausência de segurança do juízo – Lei 9.099/95, art. 53, §1º c/c enunciado 117, FONAJE.

Determino o prosseguimento da execução, para cumprimento da decisão de ID 92566366.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do Sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC.

São Luís, 13 de setembro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
13/09/2023 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 16:36

Conclusos para decisão
19/06/2023 16:35

Juntada de termo
14/06/2023 18:20

Juntada de petição
23/05/2023 00:29

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800302-03.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: LIGIA MARIA FRAZAO SIMOES DEMANDADO: OI S.A.

Advogado(s) do reclamado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO (OAB 7583-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica a parte(s) DEMANDADA intimada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor apurado pela contadoria no ID 92690027, no importe de R$3.567,98 (três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos).

São Luís, 19 de maio de 2023 CLEOSWALDO FERREIRA COSTA Servidor Judicial
19/05/2023 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 13:11

Realizado Cálculo de Liquidação
18/05/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 22:00

Conclusos para despacho
15/05/2023 22:00

Juntada de termo
15/05/2023 21:58

Juntada de aviso de recebimento
15/05/2023 21:58

Decorrido prazo de LIGIA MARIA FRAZAO SIMOES em 05/05/2023 23:59.
02/05/2023 09:43

Juntada de termo
24/04/2023 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 03:50

Decorrido prazo de OI S.A. em 07/03/2023 23:59.
18/04/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2023 01:35

Publicado Intimação em 17/02/2023.
08/04/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
27/03/2023 10:17

Conclusos para decisão
27/03/2023 10:17

Juntada de termo
27/03/2023 10:16

Transitado em Julgado em 13/03/2023
27/03/2023 10:14

Juntada de termo
21/03/2023 17:33

Juntada de petição
09/03/2023 17:52

Juntada de termo
06/03/2023 21:57

Juntada de aviso de recebimento
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800302-03.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: LIGIA MARIA FRAZAO SIMOES DEMANDADO: OI S.A.

Advogado(s) do reclamado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO (OAB 7583-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) demandado intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "ANTE O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na peça vestibular para condenar a requerida a restabelecer os serviços para a linha telefônica de número (98) 3246-1354, no prazo de 3 dias a contar da ciência desta decisão, sob pena de multa diária na quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30 (trinta) dias.

Condeno também a requerida a encaminhar as faturas referentes a linha telefônica em questão para o endereço da autora, anotado no sistema PJE.

Condeno ainda a reclamada a pagar à reclamante, uma indenização por danos materiais de R$ 1.022,18 (mil e vinte e dois reais e dezoito centavos), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação, e por danos morais, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação (CC 405), e correção monetária com base no INPC, a partir desta data (Súmula 362 do STJ).

Fica desde logo intimada a parte reclamada a cumprir voluntariamente a presente, no prazo de 15 dias, contados do dia seguinte ao trânsito em julgado, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação. (art. 52, III da Lei 9.099/95, c/c § 1º, do art. 523 do CPC).

Em caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará.

Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

Publicada e registrada no sistema.

Intimem-se.

São Luís, data no sistema.

Juiz PEDRO GUIMARÃES JUNIOR.

Auxiliar de entrância final, respondendo -14º JECRC de São Luís/MA.

São Luís, 15 de fevereiro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
15/02/2023 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 10:19

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2022 16:02

Conclusos para julgamento
17/10/2022 16:02

Juntada de termo
23/09/2022 16:34

Juntada de Certidão
23/09/2022 13:13

Juntada de Ofício
15/08/2022 16:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/05/2022 12:34

Conclusos para julgamento
09/05/2022 12:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2022 12:10, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/05/2022 07:40

Juntada de contestação
06/05/2022 11:41

Juntada de petição
11/04/2022 12:28

Juntada de termo
08/04/2022 10:44

Juntada de termo
08/03/2022 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2022 19:28

Juntada de ato ordinatório
07/03/2022 19:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/05/2022 12:10 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/03/2022 10:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2022 11:05

Conclusos para decisão
14/02/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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