09/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:11

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:11

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 08/07/2025 23:59.
27/06/2025 23:29

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 23:28

Transitado em Julgado em 27/06/2025
18/06/2025 02:31

Publicado Intimação em 13/06/2025.
18/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 00:26

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 10/03/2025 23:59.
16/03/2025 22:22

Conclusos para decisão
16/03/2025 22:22

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:27

Juntada de petição
14/02/2025 21:00

Juntada de petição
08/01/2025 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 16:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/01/2025 16:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 23:16

Conclusos para despacho
19/09/2024 23:15

Juntada de Certidão
13/09/2024 03:18

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 03:18

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 09:51

Juntada de petição
05/09/2024 02:44

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 22:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:34

Juntada de petição
10/07/2024 08:17

Recebidos os autos
10/07/2024 08:17

Juntada de decisão
06/09/2023 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/09/2023 14:23

Juntada de Certidão
01/09/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:02

Juntada de contrarrazões
25/08/2023 16:59

Conclusos para decisão
25/08/2023 14:15

Juntada de Certidão
25/08/2023 02:00

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 10:15

Juntada de petição
15/08/2023 17:17

Juntada de petição
02/08/2023 02:39

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 16:06

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 20/07/2023 23:59.
26/07/2023 16:06

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 20/07/2023 23:59.
25/07/2023 23:05

Juntada de Certidão
25/07/2023 23:04

Juntada de Certidão
22/07/2023 05:17

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 05:17

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 14:27

Juntada de apelação
29/06/2023 00:57

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 08:44

Julgado improcedente o pedido
19/04/2023 06:04

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 10/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:04

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 10/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:03

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 10/03/2023 23:59.
06/04/2023 19:08

Publicado Intimação em 15/02/2023.
06/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
22/03/2023 17:38

Conclusos para julgamento
22/03/2023 17:35

Juntada de Certidão
10/03/2023 10:58

Juntada de protocolo
09/03/2023 18:41

Juntada de petição
13/02/2023 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 13:37

Conclusos para despacho
03/11/2022 13:37

Juntada de Certidão
01/11/2022 11:19

Juntada de contestação
30/09/2022 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 17:03

Conclusos para despacho
23/09/2022 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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