10/09/2025 08:47

Baixa Definitiva
10/09/2025 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/09/2025 08:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo de MATHEUS PINTO MACHADO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo de JONNATHA GONCALVES MOREIRA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA ROXO LIMA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo de ANA ISABEL MIRANDA COELHO em 09/09/2025 23:59.
25/08/2025 07:18

Publicado Acórdão (expediente) em 25/08/2025.
24/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2025 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 12:07

Conhecido o recurso de JONNATHA GONCALVES MOREIRA - CPF: *32.***.*80-79 (APELANTE) e MATHEUS PINTO MACHADO - CPF: *13.***.*43-82 (APELANTE) e não-provido
13/08/2025 12:10

Juntada de Certidão
13/08/2025 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2025 12:48

Juntada de parecer
24/07/2025 11:07

Conclusos para julgamento
24/07/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 10:10

Recebidos os autos
14/07/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/07/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
14/07/2025 10:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
14/07/2025 10:10

Pedido de inclusão em pauta
10/07/2025 13:06

Conclusos para despacho do revisor
10/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
20/02/2025 12:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/02/2025 11:18

Juntada de parecer
12/02/2025 07:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 16:55

Juntada de contrarrazões
11/02/2025 02:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 10/02/2025 23:59.
21/01/2025 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2025 08:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/11/2024 12:31

Juntada de petição
22/11/2024 12:47

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:47

Recebidos os autos
22/11/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata digitalizada • Arquivo

Despacho • Arquivo

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