TJMA - 0800306-07.2021.8.10.0046
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/12/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2021 12:22
Juntada de petição
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24/06/2021 16:35
Juntada de petição
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24/05/2021 10:05
Arquivado Definitivamente
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24/05/2021 09:05
Transitado em Julgado em 19/05/2021
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22/05/2021 02:52
Decorrido prazo de DIANINNI BARBOSA DE ALBUQUERQUE em 19/05/2021 23:59:59.
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22/05/2021 02:52
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/05/2021 23:59:59.
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22/05/2021 02:41
Decorrido prazo de DIANINNI BARBOSA DE ALBUQUERQUE em 19/05/2021 23:59:59.
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22/05/2021 02:41
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/05/2021 23:59:59.
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05/05/2021 01:01
Publicado Intimação em 05/05/2021.
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04/05/2021 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
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04/05/2021 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
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03/05/2021 14:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/05/2021 14:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/05/2021 09:32
Homologada a Transação
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30/04/2021 08:54
Conclusos para despacho
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30/04/2021 08:52
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/04/2021 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
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29/04/2021 15:35
Juntada de contestação
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28/04/2021 09:03
Juntada de petição
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27/04/2021 14:24
Juntada de petição
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18/03/2021 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/03/2021 13:53
Juntada de Certidão
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08/03/2021 00:14
Publicado Intimação em 08/03/2021.
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05/03/2021 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
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05/03/2021 00:00
Intimação
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0800306-07.2021.8.10.0046 DEMANDANTE: DIANINNI BARBOSA DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) DEMANDANTE: ROBSON MORAES DE SOUSA - MA12614 DEMANDADO: TELEFONICA BRASIL S.A.
INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 30/04/2021 08:30; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.
H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.
Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.
Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.
Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 4 de março de 2021.
MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial -
04/03/2021 09:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/03/2021 09:10
Expedição de Mandado.
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04/03/2021 09:01
Audiência Conciliação designada para 30/04/2021 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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03/03/2021 18:56
Concedida a Medida Liminar
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01/03/2021 19:42
Conclusos para decisão
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01/03/2021 19:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2021
Ultima Atualização
08/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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