12/09/2025 01:11

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL TRINDADE SILVA em 11/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:43

Publicado Notificação em 01/09/2025.
30/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Criminal de São Luís Processo nº 0802706-95.2022.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: DOUGLAS DA SILVA PINHEIRO e outro EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O Doutor José de Ribamar D'Oliveira Costa Junior, MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luís Capital do Estado do Maranhão: F A Z saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo, tramita os autos de Processo crime n.º 0802706-95.2022.8.10.0001, que a Justiça Pública move contra o acusado DOUGLAS DA SILVA PINHEIRO e outro, tendo como vítima CARLOS DANIEL TRINDADE SILVA, brasileiro, maranhense. natural de São Luís/MA, CPF n°070.934.193- 80, nascido em 26.11.2001, fího de Valdivino dos Santos Silva e da Rosilene Trindade, tem o presente a finalidade de notificar a vítima acima mencionada para tomar conhecimento da parte final da sentença proferida pelo MM.

Juiz titular desta Unidade Judicial "...

Diante do exposto, e por tudo que consta nos autos, julgo procedente em parte o pedido contido na denúncia para CONDENAR a denunciada JÉSSICA RAYSSA FERREIRA VIEIRA, já qualificada nos autos, a pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto, pela prática do crime de roubo majorado pelo concurso de pessoas, portanto, como incursa nas penas dos artigos 157, §2°, II, do CPB.." Para conhecimento de todos o presente Edital, será publicado no DJO e afixado no atrium do Fórum local.

Dado e passado o presente Edital nesta 1ª Secretaria Criminal, ao meu cargo, nesta cidade de São Luís Capital do Estado do Maranhão, Terça-feira, 22 de Julho de 2025.

Eu, Servidor(a) da Secretaria da 1ª Vara Criminal de São Luís/MA, que digitei e subscrevi.

José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal
28/08/2025 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 09:03

Juntada de Edital
18/06/2025 00:42

Decorrido prazo de JESSICA RAYSSA FERREIRA VIEIRA em 27/05/2025 23:59.
16/05/2025 08:54

Juntada de diligência
16/05/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 08:54

Juntada de diligência
12/04/2025 00:19

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL TRINDADE SILVA em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:15

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA PINHEIRO em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/03/2025 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 00:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/03/2025 13:35

Juntada de diligência
28/03/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 13:35

Juntada de diligência
25/03/2025 15:24

Expedição de Mandado.
25/03/2025 15:17

Expedição de Mandado.
25/03/2025 15:08

Expedição de Mandado.
25/03/2025 15:04

Juntada de Mandado
25/03/2025 14:59

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:09

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL TRINDADE SILVA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:45

Publicado Sentença (expediente) em 16/12/2024.
14/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 13:08

Juntada de petição
12/12/2024 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2024 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 09:43

Desentranhado o documento
23/09/2024 09:26

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 14:33

Conclusos para julgamento
20/06/2024 14:32

Juntada de Certidão
26/05/2024 19:07

Juntada de petição
15/04/2024 18:31

Juntada de petição
09/04/2024 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 11:39

Juntada de Certidão
10/08/2023 09:37

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 10:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.
09/08/2023 15:54

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 10:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.
16/07/2023 22:08

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL TRINDADE SILVA em 14/07/2023 23:59.
28/06/2023 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 11:34

Juntada de diligência
29/05/2023 09:15

Expedição de Mandado.
19/04/2023 16:12

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA PINHEIRO e JESSICA RAYSSA FERREIRA VIEIRA em 15/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:08

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA PINHEIRO e JESSICA RAYSSA FERREIRA VIEIRA em 09/03/2023 23:59.
19/04/2023 00:28

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL TRINDADE SILVA em 27/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:13

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA PINHEIRO em 27/02/2023 23:59.
08/04/2023 03:48

Publicado Citação em 17/02/2023.
08/04/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
04/04/2023 15:09

Juntada de petição
04/04/2023 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2023 11:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 09:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.
17/03/2023 10:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2023 09:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.
05/03/2023 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2023 16:50

Juntada de diligência
28/02/2023 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 09:17

Juntada de diligência
20/02/2023 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2023 11:29

Juntada de diligência
16/02/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS Processo nº 0802706-95.2022.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: DOUGLAS DA SILVA PINHEIRO e JESSICA RAYSSA FERREIRA VIEIRA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS PARA: DOUGLAS DA SILVA PINHEIRO, DOUGLAS DA SILVA PINHEIRO, brasileiro, natural de Mazagão/AP, nascido em 07/12/1984 , filho(a) de Maria Rosa Moraes da Silva, incurso nas penas do art.157 DO CP.

FINALIDADE: Apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar o que interessar à sua Defesa, oferecer documentos, justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, no máximo de 08 (oito), qualificando-as e indicando seus endereços, informando sobre a necessidade ou não de intimação, tudo na forma do art. 396 do CPP.

Caso não apresente resposta, será aplicado o disposto no art. 366 do CPP.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Sarney Costa, 1ª Vara Criminal, Av.

Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, nesta Cidade.

São Luís / MA, Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal
15/02/2023 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 17:51

Juntada de Edital
14/02/2023 14:29

Juntada de Certidão
14/02/2023 14:08

Juntada de Ofício
14/02/2023 13:51

Expedição de Mandado.
14/02/2023 13:39

Expedição de Mandado.
14/02/2023 13:29

Expedição de Mandado.
30/10/2022 18:37

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA PINHEIRO em 12/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:37

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA PINHEIRO em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 14:28

Conclusos para despacho
01/09/2022 11:58

Juntada de petição
31/08/2022 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 14:33

Juntada de diligência
31/08/2022 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 13:20

Conclusos para despacho
24/08/2022 13:06

Juntada de petição
18/08/2022 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2022 12:16

Expedição de Mandado.
30/07/2022 20:40

Decorrido prazo de JESSICA RAYSSA FERREIRA VIEIRA em 25/07/2022 23:59.
11/07/2022 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2022 19:25

Juntada de diligência
08/07/2022 22:12

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA PINHEIRO em 07/06/2022 23:59.
26/05/2022 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 18:30

Juntada de diligência
16/05/2022 10:24

Expedição de Mandado.
16/05/2022 10:17

Expedição de Mandado.
16/05/2022 10:06

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/05/2022 14:09

Recebida a denúncia contra DOUGLAS DA SILVA PINHEIRO e JESSICA RAYSSA FERREIRA VIEIRA (INVESTIGADO)
29/04/2022 14:21

Conclusos para decisão
29/04/2022 14:21

Juntada de Certidão
29/04/2022 14:15

Juntada de denúncia
27/04/2022 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2022 13:10

Juntada de Certidão
27/01/2022 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/01/2022 15:01

Juntada de Certidão
26/01/2022 11:04

Juntada de petição
25/01/2022 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2022 13:05

Juntada de Certidão
24/01/2022 07:40

Juntada de Certidão
21/01/2022 22:02

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 17:56

Juntada de Certidão
21/01/2022 17:46

Juntada de petição
21/01/2022 17:03

Conclusos para decisão
21/01/2022 17:03

Distribuído por sorteio
21/01/2022 16:57

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Diligência • Arquivo

Certidão de Juntada • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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