TJMA - 0802018-23.2019.8.10.0007

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDA RODRIGUES SILVA

CPF *18.***.*33-79

Advogados

ADRIANO LAUNE RODRIGUES

OAB: 8671/MA

CPF *05.***.*37-57

FERNANDA LAUNE RODRIGUES

OAB: 7363/MA

CPF *65.***.*34-49

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2023 12:17

    Publicado Intimação em 27/03/2023.

  • 16/04/2023 12:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 24/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO Nº. 0802018-23.2019.8.10.0007 PROMOVENTE: FERNANDA RODRIGUES SILVA ADVOGADO: ADRIANO LAUNE RODRIGUES - OAB/MA8671-A, FERNANDA LAUNE RODRIGUES - OAB/MA7363-A PROMOVIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA6100-A Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

    Compulsando-se os autos, verifico que as partes, de forma livre e espontânea, formalizaram um acordo, em 02/03/2023,transigindo nos termos e condições consignadas na minuta acostada aos autos, Id. 87897072.

    HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III,"b" do CPC.

    P.

    R.

    I Após, proceda ao arquivamento do feito, observadas as cautelas de praxe.

    Registre-se.

    São Luís, data do sistema JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Juíza de Direito Titular deste Juizado

  • 23/03/2023 10:36

    Arquivado Definitivamente

  • 23/03/2023 10:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2023 09:51

    Homologada a Transação

  • 22/03/2023 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2023 16:09

    Juntada de termo

  • 22/03/2023 13:07

    Juntada de petição

  • 15/03/2023 15:25

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 15:25

    Juntada de despacho

  • 09/02/2021 11:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 14/12/2020 13:38

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2020 10:53

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/10/2020 14:42

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2020 09:13

    Juntada de contrarrazões

  • 28/09/2020 12:01

    Juntada de petição

  • 22/09/2020 06:21

    Decorrido prazo de FERNANDA RODRIGUES SILVA em 21/09/2020 23:59:59.

  • 22/09/2020 06:21

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/09/2020 23:59:59.

  • 17/09/2020 09:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/09/2020 09:15

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2020 16:06

    Juntada de recurso inominado

  • 16/09/2020 16:05

    Juntada de contestação

  • 15/09/2020 07:47

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/09/2020 12:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2020 00:27

    Publicado Intimação em 03/09/2020.

  • 05/09/2020 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/09/2020 11:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/09/2020 10:20

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/08/2020 12:00

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2020 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2020 13:17

    Juntada de diligência

  • 06/08/2020 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2020 11:46

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2020 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2020 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2020 12:05

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2020 11:25

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/07/2020 09:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 01/07/2020 10:53

    Juntada de petição

  • 25/06/2020 18:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2020 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2020 15:27

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2020 17:31

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 21/05/2020 16:30 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 21/05/2020 11:43

    Juntada de contestação

  • 20/05/2020 14:43

    Juntada de petição

  • 19/05/2020 10:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2020 10:03

    Audiência conciliação designada para 21/05/2020 16:30 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 01/04/2020 17:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2020 17:15

    Audiência de instrução e julgamento designada para 09/07/2020 09:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 26/03/2020 11:52

    Audiência de instrução e julgamento cancelada para 01/04/2020 10:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 26/03/2020 11:51

    Juntada de termo

  • 29/01/2020 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2020 15:29

    Juntada de diligência

  • 27/01/2020 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2020 09:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2020 09:23

    Audiência de instrução e julgamento designada para 01/04/2020 10:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 10/12/2019 07:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/12/2019 09:02

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 09/12/2019 09:02

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/11/2019 10:05

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2019 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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