06/09/2024 09:40

Baixa Definitiva
06/09/2024 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/09/2024 09:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/09/2024 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:05

Decorrido prazo de GETULIO PROTASIO DE VASCONCELOS em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ELIVALDO SILVEIRA GUIMARAES em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA PEREIRA em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:18

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 11:26

Conhecido o recurso de ELIVALDO SILVEIRA GUIMARAES - CPF: *60.***.*22-49 (APELANTE), GETULIO PROTASIO DE VASCONCELOS - CPF: *86.***.*14-53 (APELANTE) e RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *12.***.*96-53 (APELANTE) e não-provido
20/02/2024 11:57

Juntada de petição
02/02/2024 07:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/02/2024 07:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2024 00:10

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 18:40

Juntada de petição
31/01/2024 10:59

Juntada de Certidão
31/01/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
31/01/2024 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 13:16

Determinada a redistribuição dos autos
01/11/2023 16:43

Juntada de parecer do ministério público
20/10/2023 07:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/10/2023 23:59.
28/08/2023 18:35

Juntada de petição
25/08/2023 10:57

Publicado Despacho (expediente) em 25/08/2023.
25/08/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 16:26

Juntada de petição
24/08/2023 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2023 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível / Terceira Câmara de Direito Público Processo n.º 0800972-51.2018.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
23/08/2023 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:17

Recebidos os autos
12/07/2023 12:17

Conclusos para despacho
12/07/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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