16/05/2025 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/05/2025 09:15

Juntada de Certidão
11/05/2025 00:12

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:12

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:12

Decorrido prazo de Jaciara de Jesus Ribeiro Pinheiro em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:12

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:45

Juntada de contrarrazões
12/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 10/04/2025.
12/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 08:02

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:13

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 20:13

Juntada de apelação
02/04/2025 16:31

Juntada de recurso inominado
22/03/2025 13:58

Publicado Sentença em 17/03/2025.
22/03/2025 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
22/03/2025 13:04

Publicado Intimação em 17/03/2025.
22/03/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
21/03/2025 19:05

Publicado Intimação em 17/03/2025.
21/03/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 20:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 20:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 20:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 15:06

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 15:32

Conclusos para julgamento
21/01/2025 15:19

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:56

Juntada de petição
25/09/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 15:15, 2ª Vara de Pinheiro.
25/09/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:52

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 01:32

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 14:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 15:15, 2ª Vara de Pinheiro.
01/08/2024 09:40

Juntada de petição
30/07/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:49

Juntada de petição
30/01/2024 11:48

Conclusos para decisão
29/01/2024 23:07

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:43

Conclusos para decisão
10/10/2023 13:43

Juntada de Certidão
02/08/2023 04:01

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 04:01

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 03:44

Decorrido prazo de Jaciara de Jesus Ribeiro Pinheiro em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 14:50

Juntada de petição
25/07/2023 06:51

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
25/07/2023 06:51

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
25/07/2023 06:51

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
24/07/2023 03:32

Publicado Intimação em 24/07/2023.
24/07/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 08:22

Juntada de petição
21/07/2023 00:00

Intimação

2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0802224-91.2022.8.10.0052 Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON RUBENS ALVES DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANNA RAFAELA CORREIA MINEIRO - MA22396, JACIARA DE JESUS RIBEIRO PINHEIRO - MA22530, GILSON FREITAS MARQUES - MA2769-A, GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - MA12385-A REU: LUCIANO ARAGAO GUTERRES Advogado/Autoridade do(a) REU: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662-A DESPACHO 1.

Vistos etc. 2.

Compulsando os autos, verifico que na presente lide encontra-se superada a fase postulatória.

Desta forma, tendo as partes amplamente exercido seu direito de juntar documentos, encontra-se preclusa a possibilidade de produção de prova documental destinada a demonstrar as alegações deduzidas na petição inicial e na contestação (CPC, arts. 218, 223, 218, parágrafo 3º c/c art. 434), salvo quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos, nos termos do art. 435 do Código de Processo Civil. 3.

Assim o sendo, com o fito de impor celeridade ao presente, em consonância com os princípios de razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação previstos no artigo 5º, LXXVII, da Constituição Federal, e, também, com o fito de evitar futuras nulidades ou alegações de cerceamento de defesa, hei por bem determinar a intimação das partes, por intermédio de seus advogados, pelos meios próprios, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizerem se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC. 4.

Do contrário, entendendo as partes pela necessidade da produção de outras provas, tendo em conta que o saneamento do feito será feito em decisão interlocutória (art. 357, CPC) e ante o princípio da cooperação, previsto nos arts. 6º e 10 do Código de Processo Civil, deverão as partes, no mesmo prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa e sobre as quais deve recair a continuidade da produção probatória, demonstrando as razões pelas quais entendem pela insuficiência das provas correspondentes já produzidas para o deslinde de tais questões, bem como, especificando as outras provas que ainda pretendem produzir sobre tais questões de fato e de direito, notadamente quando se tratar de prova em audiência ou prova pericial, e justificando, de forma concisa, a adequação e a pertinência de cada uma delas para o deslinde do feito. 5.

Saliente-se que o silêncio será interpretado como dispensa de outras provas e aquiescência com o julgamento do feito no estado em que se encontra, bem como, que serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis, meramente protelatórias ou o protesto genérico pela produção de provas. 6.

Nesse sentido, após o decurso do prazo arbitrado, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, façam os autos conclusos, nos termos acima expostos, para deliberação ou julgamento. 7.

Intimem-se. 8.

O PRESENTE JÁ SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

PINHEIRO, Sexta-feira, 02 de Junho de 2023 LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara desta Comarca
20/07/2023 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 16:27

Juntada de petição
02/06/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 15:24

Conclusos para decisão
15/02/2023 15:23

Juntada de Certidão
15/02/2023 15:03

Juntada de réplica à contestação
10/02/2023 00:00

Intimação

Processo n.º: 0802224-91.2022.8.10.0052 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON RUBENS ALVES DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANNA RAFAELA CORREIA MINEIRO - MA22396, JACIARA DE JESUS RIBEIRO PINHEIRO - MA22530, GILSON FREITAS MARQUES - MA2769-A, GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - MA12385-A REU: LUCIANO ARAGAO GUTERRES Advogado/Autoridade do(a) REU: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662-A INTIMAÇÃO Nesta data, INTIMO os Advogado(s) do reclamante: ANNA RAFAELA CORREIA MINEIRO (OAB 22396-MA), JACIARA DE JESUS RIBEIRO PINHEIRO (OAB 22530-MA), GILSON FREITAS MARQUES (OAB 2769-MA), GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR (OAB 12385-MA), para se manifestar acerca da contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Pinheiro/MA,Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 JUSA PACHECO DIAS 2ª VARA DE PINHEIRO
09/02/2023 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 18:04

Juntada de Certidão
21/12/2022 10:00

Juntada de contestação
01/12/2022 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 09:39

Juntada de diligência
22/08/2022 09:25

Expedição de Mandado.
25/07/2022 15:07

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON RUBENS ALVES DA COSTA - CPF: *30.***.*98-80 (AUTOR).
04/07/2022 08:16

Conclusos para despacho
04/07/2022 08:16

Juntada de termo
01/07/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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