14/07/2023 15:23

Arquivado Definitivamente
03/07/2023 21:10

Juntada de Alvará
22/06/2023 22:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/05/2023 10:29

Conclusos para despacho
18/05/2023 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.
18/05/2023 15:13

Realizado Cálculo de Liquidação
16/05/2023 14:12

Juntada de termo
16/05/2023 14:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/05/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 15:21

Conclusos para decisão
13/06/2021 14:18

Juntada de petição
12/06/2021 00:10

Publicado Intimação em 11/06/2021.
12/06/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 17:18

Juntada de Ato ordinatório
18/05/2021 17:14

Juntada de Certidão
31/03/2021 11:12

Juntada de petição
30/03/2021 16:09

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 16:09

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 29/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:23

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801680-21.2018.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA DE JESUS, ELIMAR SOARES SILVA FILHO Advogado do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161 Advogado do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161 REU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogado do(a) REU: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Com fundamento no art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, art. 98º, da Lei 13.105, de 16 de março de 2015, e art. 12, III, da Lei Estadual nº 9.109, de 29.12.2009, DEFIRO o benefício da justiça gratuita.

Trata-se de Reclamação ajuizada por C.

DE M.

ROCHA em face do(a) ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), atribuindo à causa o valor de R$ 8.005,16.

Cabe a este juízo processar e julgar as demandas da Fazenda Pública Estadual (LC nº 014/91, art.12, IV), essa competência estende-se à do Juizado Especial da Fazenda Pública.

CITE-SE a parte requerida ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), por meio de sua Procuradoria (art. 75, II, do CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 7º da Lei nº 12.153/2009), apresentar CONTESTAÇÃO, advertindo-a que caso não conteste a ação será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na peça inicial (art. 344 do CPC).

Apresentada a contestação, INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do CPC).

Após as manifestações, certifique-se o necessário, fazendo-se conclusos os autos para deliberação.

Timon, segunda-feira, 01º de fevereiro de 2021 SIMEÃO PEREIRA E SILVA Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude Respondendo pela Vara da Fazenda Pública PORTARIA-CGJ – 1912021 (código de validação: DC2C65BFFD).

Aos 03/03/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2021 11:26

Outras Decisões
17/02/2021 12:31

Conclusos para decisão
16/02/2021 12:45

Juntada de petição
04/02/2021 15:31

Juntada de petição
29/01/2021 11:32

Juntada de petição
19/12/2020 03:11

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 18/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 02:13

Publicado Intimação em 03/12/2020.
03/12/2020 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2020 11:12

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 18:56

Conclusos para despacho
02/06/2020 16:07

Juntada de petição
20/05/2020 15:51

Juntada de Ato ordinatório
20/05/2020 15:49

Transitado em Julgado em 06/03/2020
20/05/2020 15:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/03/2020 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/03/2020 23:59:59.
13/02/2020 11:25

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 10/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 11:25

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.
10/01/2020 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2019 09:14

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2019 15:39

Juntada de petição
22/10/2019 15:51

Juntada de petição
29/07/2019 16:07

Conclusos para julgamento
21/05/2019 13:52

Juntada de petição
06/05/2019 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2019 23:00

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2018 10:59

Conclusos para decisão
11/10/2018 10:59

Juntada de Certidão
14/08/2018 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/07/2018 23:59:59.
13/08/2018 13:16

Juntada de Certidão
09/08/2018 16:47

Juntada de Certidão
03/08/2018 15:14

Juntada de Petição de petição
03/08/2018 15:07

Juntada de Petição de contestação
03/08/2018 15:03

Juntada de Petição de contestação
07/07/2018 10:28

Juntada de Petição de petição
26/06/2018 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2018 12:21

Juntada de Ofício
26/06/2018 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2018 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica
26/06/2018 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2018 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2018 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica
26/06/2018 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica
25/06/2018 21:16

Concedida a Antecipação de tutela
01/05/2018 14:22

Conclusos para decisão
01/05/2018 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2018

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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