15/09/2025 00:12

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2025 00:42

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:42

Decorrido prazo de MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES -PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:42

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:42

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:42

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:42

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025 12:03

Recebidos os autos
11/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
11/09/2025 11:40

Juntada de recurso especial (213)
21/08/2025 00:14

Decorrido prazo de ALYNE BOLONHEZI QUINTANA em 20/08/2025 23:59.
30/07/2025 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2025 01:31

Publicado Acórdão (expediente) em 29/07/2025.
30/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2025 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
16/07/2025 20:00

Juntada de petição
16/07/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo de ALYNE BOLONHEZI QUINTANA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MEC em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA EDUCACAO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo de MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES -PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 14:37

Conclusos para julgamento
27/06/2025 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 10:26

Recebidos os autos
27/06/2025 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/06/2025 10:26

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
24/06/2025 18:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/06/2025 14:49

Juntada de contrarrazões
24/06/2025 01:19

Decorrido prazo de ALYNE BOLONHEZI QUINTANA em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:57

Publicado Despacho (expediente) em 18/06/2025.
18/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/06/2025 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 18:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/06/2025 14:13

Juntada de embargos de declaração (1689)
29/05/2025 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 29/05/2025.
29/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2025 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2025 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 12:00

Conhecido o recurso de ALYNE BOLONHEZI QUINTANA - CPF: *94.***.*52-48 (APELANTE) e provido em parte
22/05/2025 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
21/05/2025 02:41

Decorrido prazo de ALYNE BOLONHEZI QUINTANA em 12/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:41

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 12/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:21

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
09/05/2025 12:09

Juntada de petição
25/04/2025 15:41

Conclusos para julgamento
25/04/2025 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2025 12:09

Recebidos os autos
23/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/04/2025 12:09

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
09/04/2025 07:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/04/2025 19:27

Juntada de parecer do ministério público
27/03/2025 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:29

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:29

Recebidos os autos
25/03/2025 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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