29/08/2024 11:04

Baixa Definitiva
29/08/2024 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/08/2024 11:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:03

Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIAL DA CIDADE OPERÁRIA - DECOP em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:03

Decorrido prazo de Carlos Augusto de Brito Magalhães em 06/08/2024 23:59.
25/07/2024 10:07

Juntada de parecer do ministério público
22/07/2024 00:44

Publicado Acórdão em 22/07/2024.
21/07/2024 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 13:13

Conhecido o recurso de Carlos Augusto de Brito Magalhães (APELANTE) e não-provido
16/07/2024 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 08:21

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:51

Conclusos para julgamento
02/07/2024 18:51

Conclusos para julgamento
02/07/2024 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024 09:44

Recebidos os autos
27/06/2024 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/06/2024 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
27/06/2024 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2024 17:43

Recebidos os autos
26/06/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/06/2024 17:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2024 16:00

Conclusos para despacho do revisor
20/06/2024 08:48

Juntada de parecer do ministério público
18/06/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)
04/06/2024 08:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/06/2024 08:42

Expedição de Certidão.
04/06/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/06/2024 23:59.
08/05/2024 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 20:38

Conclusos para despacho
06/05/2024 20:37

Recebidos os autos
06/05/2024 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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