24/10/2023 09:50

Juntada de Certidão
28/06/2023 08:37

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:16

Arquivado Definitivamente
24/04/2023 09:58

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 10:00, 1ª Vara de Rosário.
24/04/2023 09:58

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
24/04/2023 09:58

Homologado o pedido
24/04/2023 09:40

Juntada de petição
27/03/2023 10:38

Publicado Intimação em 10/02/2023.
27/03/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
24/02/2023 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 08:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/02/2023 13:46

Juntada de petição
09/02/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0802696-97.2022.8.10.0115 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Autor: Ministério Público Requerido: MAYCON DE CARVALHO SILVA DESPACHO Designo audiência para homologação de acordo de não persecução penal para o dia 24 de abril de 2023, às 10:00 horas.

Intime-se o réu, informando-o da necessidade de comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, será nomeado defensor dativo.

Notifique-se o Ministério Público.

Ressalto que as partes e advogados que pretenderem participar por videoconferência através dos seus próprios aparelhos eletrônicos, evitando o deslocamento até o fórum, deverão acessar o link https://vc.tjma.jus.br/karine-5cb-3fc (Copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante, selecione a opção entrar e aguarde a liberação pelo moderador da sala), em caso de dúvida encaminhar e-mail para [email protected].

Ressalto que a parte e/ou advogado que prefiram participar presencialmente poderão ser ouvidas na sala de audiência da 1ª Vara, na sede do fórum.

Serve esta como mandado/ofício para todos os fins.

Cumpra-se.

Rosário/MA, 8 de fevereiro de 2023 Karine Lopes de Castro Juíza de Direito
08/02/2023 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2023 16:22

Expedição de Mandado.
08/02/2023 16:18

Audiência Preliminar designada para 24/04/2023 10:00 1ª Vara de Rosário.
08/02/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 09:04

Conclusos para despacho
08/02/2023 08:57

Juntada de petição
19/12/2022 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2022 12:08

Juntada de protocolo
19/12/2022 12:06

Juntada de ato ordinatório
19/12/2022 11:56

Juntada de Certidão de antecedentes penais
19/12/2022 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2022 11:22

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/12/2022 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2022 11:15

Outras Decisões
22/11/2022 12:00

Juntada de auto de prisão em flagrante (280)
21/11/2022 08:37

Conclusos para decisão
18/11/2022 15:14

Juntada de petição
18/11/2022 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022 11:05

Juntada de ato ordinatório
16/11/2022 09:03

Juntada de petição de restituição de coisas apreendidas (326)
09/11/2022 09:46

Juntada de petição
08/11/2022 12:09

Juntada de Ofício
08/11/2022 11:49

Juntada de petição
08/11/2022 10:25

Juntada de Certidão
08/11/2022 08:58

Juntada de Certidão de juntada
08/11/2022 08:57

Juntada de protocolo
08/11/2022 08:56

Juntada de protocolo
08/11/2022 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2022 16:58

Concedida a Liberdade provisória de MAYCON DE CARVALHO SILVA - CPF: *28.***.*15-06 (FLAGRANTEADO).
07/11/2022 16:24

Conclusos para decisão
07/11/2022 16:16

Juntada de parecer de mérito (mp)
07/11/2022 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 11:49

Juntada de Certidão
07/11/2022 11:13

Conclusos para decisão
07/11/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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