01/09/2025 10:08

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.
23/07/2025 12:47

Realizado Cálculo de Liquidação
01/07/2025 12:09

Juntada de Certidão
18/03/2025 08:02

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/11/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:10

Conclusos para julgamento
05/11/2024 11:29

Juntada de aviso de recebimento
11/10/2024 17:23

Juntada de petição
03/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:16

Conclusos para despacho
10/04/2024 08:05

Recebidos os autos
10/04/2024 08:05

Juntada de despacho
02/08/2023 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/07/2023 14:36

Juntada de petição
14/07/2023 10:37

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0830413-14.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JOSÉ RAIMUNDO PINHEIRO EXECUTADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA OAB/MG 91567-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada/ré para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

São Luís, 11 de julho de 2023.

HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843.
12/07/2023 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 14:07

Juntada de Certidão
27/06/2023 16:56

Juntada de apelação
27/06/2023 02:00

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0830413-14.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JOSÉ RAIMUNDO PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES OAB/MA 10106-A EXECUTADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA OAB/MG 91567-A SENTENÇA JOSÉ RAIMUNDO PINHEIRO, já devidamente qualificado nos autos, propôs a presente ação em face de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, em que o exequente foi intimado para se manifestar nos autos e quedou-se inerte, conforme certidão de ID 89092014.

Era o que cabia relatar.

Decido.

Sem delongas, o Código de Processo Civil, em seu art. 485, III, preconiza que: O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, do CPC.

Custas como recolhidas.

Sem honorários.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de praxe.

P.

R.

I.

São Luís, 20 de junho de 2023.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Respondendo pela 12ª Vara Cível.
23/06/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 08:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/04/2023 15:52

Conclusos para julgamento
30/03/2023 13:14

Juntada de Certidão
30/03/2023 13:13

Juntada de Certidão
23/03/2023 14:40

Juntada de petição
24/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0830413-14.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JOSÉ RAIMUNDO PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES OAB/MA 10106-A EXECUTADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO OAB/MG 96864-A DESPACHO Intimem-se ambas as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.

São Luís/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível
23/02/2023 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 16:06

Conclusos para despacho
09/09/2022 16:06

Juntada de termo
06/09/2022 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.
06/09/2022 14:54

Juntada de Certidão
14/06/2022 08:04

Juntada de Certidão
10/03/2022 09:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/03/2022 20:55

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 15:29

Conclusos para decisão
05/12/2020 03:06

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 04/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 15:01

Juntada de petição
02/12/2020 09:23

Juntada de petição
27/11/2020 01:03

Publicado Intimação em 27/11/2020.
27/11/2020 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 13:19

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 12:02

Conclusos para despacho
21/10/2020 08:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.
21/10/2020 08:50

Realizado Cálculo de Liquidação
14/01/2020 17:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/01/2020 17:51

Juntada de Ato ordinatório
13/12/2019 15:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 03:34

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 07/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 09:05

Conclusos para decisão
04/11/2019 09:04

Juntada de Certidão
30/10/2019 13:55

Juntada de petição
16/10/2019 00:13

Publicado Intimação em 16/10/2019.
16/10/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2019 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2019 10:13

Juntada de Ato ordinatório
08/10/2019 19:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.
08/10/2019 19:50

Realizado Cálculo de Liquidação
11/04/2019 16:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2019 16:30

Juntada de Certidão
09/04/2019 10:00

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 17:11

Conclusos para decisão
28/03/2019 17:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 15:36

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 09:37

Conclusos para despacho
28/03/2019 09:37

Juntada de Certidão
26/03/2019 17:35

Juntada de Certidão
22/03/2019 11:12

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2019 09:58

Conclusos para despacho
12/03/2019 16:43

Juntada de petição
21/02/2019 12:58

Juntada de petição
20/02/2019 07:18

Publicado Decisão (expediente) em 20/02/2019.
19/02/2019 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2019 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2019 12:39

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 17:34

Conclusos para despacho
17/12/2018 10:25

Juntada de Certidão
14/12/2018 10:10

Decorrido prazo de 5ª CAMARA CÍVEL em 13/12/2018 23:59:59.
22/11/2018 08:31

Expedição de Informações pessoalmente
22/11/2018 08:29

Juntada de Certidão
18/10/2018 10:28

Juntada de Ofício
12/09/2018 20:10

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2018 09:33

Conclusos para despacho
11/09/2018 12:47

Juntada de petição
28/08/2018 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica
20/08/2018 16:13

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018 13:25

Conclusos para despacho
20/08/2018 13:25

Juntada de Certidão
15/08/2018 01:05

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 18/07/2018 23:59:59.
26/06/2018 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica
04/06/2018 17:34

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2018 11:30

Conclusos para despacho
30/05/2018 10:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2018 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica
26/04/2018 17:08

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2018 16:06

Conclusos para despacho
26/04/2018 16:06

Juntada de Certidão
21/04/2018 00:28

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 20/04/2018 23:59:59.
20/04/2018 09:28

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 17:20

Conclusos para despacho
10/04/2018 14:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2018 14:17

Juntada de Petição de petição
19/03/2018 17:53

Juntada de Petição de petição
19/03/2018 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica
19/03/2018 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica
19/03/2018 16:46

Outras Decisões
07/03/2018 14:10

Juntada de Petição de petição
26/02/2018 17:03

Conclusos para despacho
26/02/2018 17:03

Juntada de Certidão
16/02/2018 05:33

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 15/02/2018 23:59:59.
01/02/2018 14:25

Juntada de Petição de petição
10/01/2018 17:07

Juntada de aviso de recebimento
13/12/2017 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2017 12:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2017 15:33

Conclusos para despacho
28/08/2017 10:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2017

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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