12/12/2023 16:14

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:10

Conclusos para despacho
06/12/2023 15:10

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:09

Juntada de Certidão
20/11/2023 02:03

Decorrido prazo de ATILIO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:03

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:13

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023 03:08

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800331-37.2023.8.10.0147 AUTOR: ROSIVALDO LUIS DA SILVA ALVES Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO TEIXEIRA REGO - MA11041-A DEMANDADO: ALEXANDRE RUAN DUARTE GONZAGA Advogado do(a) DEMANDADO: ATILIO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS - PI21073 Sr.(a) ROSIVALDO LUIS DA SILVA ALVES De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica Vossa Senhoria, na pessoa de seu advogado(a), intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento.

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.

Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente
07/11/2023 22:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 22:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 15:18

Recebidos os autos
07/11/2023 15:18

Juntada de despacho
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800331-37.2023.8.10.0147 RECORRENTE: ROSIVALDO LUIS DA SILVA ALVES Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: MAURICIO TEIXEIRA REGO - MA11041-A RECORRIDO: ALEXANDRE RUAN DUARTE GONZAGA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ATILIO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS - PI21073-A RELATOR: HANIEL SOSTENIS RODRIGUES DA SILVA ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE BALSAS EMENTA RECURSO CÍVEL.

OFENSAS VERBAIS.

AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA.

TESTEMUNHA OUVIDA EM JUÍZO, ALÉM DE APRESENTAR CONTRADIÇÕES COM A NARRATIVA AUTORAL NA INICIAL, NÃO INFORMA QUE O RÉU TERIA PROFERIDO AS OFENSAS.

TESTEMUNHA AFIRMA QUE O PAI DO REQUERIDO TERIA PROFERIDO AS OFENSAS.

AUSÊNCIA DE PROVAS DO DIREITO CONSTITUTIVO DO AUTOR.

ART. 373, I DO CPC.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2.

Não merece reparo a sentença recorrida, uma vez que inexistente nos autos a comprovação suficiente dos fatos constitutivos do direito da parte autora, conforme dispõe o art. 373, inciso I, do CPC. 3.

A testemunha, apresenta alguns dados contraditórios com a narrativa inicial, pois o autor afirma que o requerido e seu genitor chegaram na loja proferindo ofensas e xingamentos e por isso teria contactado a testemunha que compareceu ao local.

Ao passo que a testemunha afirma que já estava na loja quando o réu chegou juntamente com seu genitor. 4.

Por outro lado, em seu depoimento, a testemunha não informou, em nenhum momento, que o réu teria proferido ofensas.

Afirmou apenas que o pai do réu teria proferido os xingamentos, conforme depoimento que segue transcrito: “O veículo era meu e eu coloquei na loja para ser vendido e depois de um certo tempo o rapaz, o sr.

Rosivaldo encontrou um cliente, que efetuou a compra do veículo e ai tudo bem, depois de um certo tempo, teve um dia que a gente estava na loja lá e o rapaz, ele chegou em si, mas ai o pai dele estava muito alterado, chegou bastante chateado e sem explicação alguma começou a ofender o seu Rosivaldo, de uma maneira, sei lá, ate desnecessário, pois acredito que conversando tudo se resolve.

Eu me identifiquei como proprietário do veiculo e logo após foi resolvida a questão do veículo em si, tanto é que logo após foi entregue ao rapaz que efetuou a compra; Que o rapaz que efetuou a compra é o senhor Alexandre; que na verdade, eu nem lembro, foram tantas, que saiu inclusive palavras de ladrão, acusando seu Rosivaldo de roubo.

E eu entendo, no meu ponto, que não é motivo disso, tanto é que quem faz o pagamento do veiculo, no caso como é financiado é o banco, não é nem seu Rosivaldo; que não sabe dizer a quantidade exata de pessoas, mas tinha entre 6 e 7 pessoas, entre funcionários e clientes; que com certeza todos ouviram, logo pelo tom de voz não tinha nem como ouvir; que seu Rosivaldo ficou calado, tentando se explicar, o rapaz não deixava ele se explicar.

Só ficou de cabeça baixa e não podia fazer mais nada.” 5.

Assim, as provas não são conclusivas, remanescendo dúvidas relevantes que impedem o acolhimento da pretensão da inicial.

Não tendo o autor se desincumbido de seu ônus probatório, art. 373, I do CPC, deve ser mantida a improcedência dos pedidos iniciais.

Sentença mantida pelos próprios fundamentos. 6.

Recurso conhecido, mas não provido. 7.

Condenação da parte recorrente ao pagamento das custas e honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Honorários em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.

Exigibilidade suspensa por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. 7.

Súmula de julgamento servindo de acórdão (art. 46, Lei n. 9.099/95). 8.

Acompanharam o relator suas excelências os juízes FRANCISCO BEZERRA SIMÕES e DOUGLAS LIMA DA GUIA, Presidente..

Balsas, MA.

Juiz Haniel Sóstenis, relator.

RELATÓRIO Dispensado o relatório conforme disposto no artigo 46 da Lei 9.099/95 e enunciado 92 do FONAJE.

VOTO Súmula de julgamento servirá de acórdão, nos termos do art. 46 da lei 9.099/95.
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE BALSAS Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800331-37.2023.8.10.0147 RECORRENTE: ROSIVALDO LUIS DA SILVA ALVES Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: MAURICIO TEIXEIRA REGO - MA11041-A RECORRIDO: ALEXANDRE RUAN DUARTE GONZAGA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ATILIO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS - PI21073-A ATO ORDINATÓRIO (intimação de Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 343 §1º do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 28/09/2023 e término às 14:59h do dia 05/10/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346 inciso IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em sessão por videoconferência ou presencial para a realização da sustentação oral requerida.

Ficam também advertidos de que, não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Maranhão, RESOL-GP – 512013 do TJMA.

BALSAS-MA, 11 de setembro de 2023 MARCELIA RIBEIRO DE SOUSA Técnica Judiciária Matrícula 173930
21/08/2023 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
08/08/2023 16:31

Juntada de contrarrazões
05/08/2023 00:19

Decorrido prazo de ATILIO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.
29/07/2023 00:13

Publicado Intimação em 20/07/2023.
29/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800331-37.2023.8.10.0147 AUTOR: ROSIVALDO LUIS DA SILVA ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURICIO TEIXEIRA REGO - MA11041-A DEMANDADO: ALEXANDRE RUAN DUARTE GONZAGA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ATILIO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS - PI21073 Sr.(a) ALEXANDRE RUAN DUARTE GONZAGA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado , fica a parte recorrida, na pessoa de seu(a) advogado(a), INTIMADA para, em 10(dez) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado.

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.

Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente
18/07/2023 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 22:13

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 22:12

Decorrido prazo de ATILIO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:34

Conclusos para decisão
14/07/2023 11:34

Juntada de termo
14/07/2023 11:33

Juntada de Certidão
01/07/2023 00:12

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
01/07/2023 00:11

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 14:17

Juntada de recurso inominado
28/06/2023 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 18:56

Julgado improcedente o pedido
22/06/2023 17:19

Conclusos para julgamento
22/06/2023 17:19

Juntada de protocolo
22/06/2023 16:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2023 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
22/06/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:39

Juntada de petição
20/06/2023 11:41

Juntada de petição
25/05/2023 01:07

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 01:07

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
25/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800331-37.2023.8.10.0147 AUTOR: ROSIVALDO LUIS DA SILVA ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURICIO TEIXEIRA REGO - MA11041-A DEMANDADO: ALEXANDRE RUAN DUARTE GONZAGA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ATILIO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS - PI21073 Sr.(a)(s) AUTOR: ROSIVALDO LUIS DA SILVA ALVES De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), na pessoa do(s) advogado(a)(s), para a Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para o dia 22/06/2023 15:00 horas, a ser realizada de forma presencial na sede deste juizado (endereço no cabeçalho).

Ficando facultado às partes, caso tenham interesse, a participação de forma TELEPRESENCIAL, através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão , através do link e credenciais de acesso abaixo: 1 – O link de acesso para audiência na SALA 01 conforme link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal 2 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha.

O usuário será o seu nome sem acento (exemplo: Joao) e a senha será tjma1234 Obs Qualquer dúvida entre em contato através do telefone (99) 3541-7162 e/ou [email protected] (e-mail) deste juizado.

Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 2.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.

Entrar na sala de videoconferência observando o link da sala no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.

Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente
23/05/2023 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 16:39

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
18/05/2023 01:21

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE BALSAS-MA Av.

Dr.

Jamildo, s/n – Potosi- Balsas/MA CEP 65.800-000 / Tel.: (99) 3541-7162 - e-mail: [email protected] Processo nº 0800331-37.2023.8.10.0147 AUTOR: ROSIVALDO LUIS DA SILVA ALVES DEMANDADO: ALEXANDRE RUAN DUARTE GONZAGA A T O O R D I N A T Ó R I O Fundamentação Legal: §4º do Art. 203 do CPC c/c Provimentos 22/2018 De ordem do MM.

Juiz de Direito, Huggo Alves Albarelli Ferreira, titular deste Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Balsas/MA, e em cumprimento ao disposto na PORTARIA-CONJUNTA-12023, fica designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 23/06/23 às 14:50h , a ser realizada de forma presencial na sede deste juizado (endereço no cabeçalho).

Ficando facultado às partes, caso tenham interesse, a participação de forma TELEPRESENCIAL, através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão , através do link e credenciais de acesso abaixo: 1 – O link de acesso para audiência na SALA 01 conforme link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal 2 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha.

O usuário será o seu nome sem acento (exemplo: Joao) e a senha será tjma1234 Obs Qualquer dúvida entre em contato através do telefone (99) 3541-7162 e/ou [email protected] (e-mail) deste juizado.

Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 2.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.

Entrar na sala de videoconferência observando o link da sala no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

Com isso, expeço as INTIMAÇÕES às partes através de seus advogados habilitados nos autos. , Balsas/MA, 16 de maio de 2023.

ALINE SOARES SIQUEIRA *56.***.*65-53
16/05/2023 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2023 14:50, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
16/05/2023 16:24

Juntada de ato ordinatório
17/04/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 09:19

Conclusos para despacho
17/04/2023 09:18

Juntada de termo
14/04/2023 15:22

Recebidos os autos do CEJUSC
14/04/2023 15:22

Juntada de Certidão
14/04/2023 15:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2023 15:00, 1º CEJUSC de Balsas.
14/04/2023 15:21

Conciliação infrutífera
14/04/2023 00:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas
08/03/2023 09:59

Juntada de petição
07/03/2023 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 18:02

Juntada de diligência
20/02/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800331-37.2023.8.10.0147 AUTOR: ROSIVALDO LUIS DA SILVA ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURICIO TEIXEIRA REGO - MA11041-A DEMANDADO: ALEXANDRE RUAN DUARTE GONZAGA Sr.(a)(s) AUTOR: ROSIVALDO LUIS DA SILVA ALVES De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), na pessoa do(s) advogado(a)(s), para a Audiência de Conciliação designada para o dia 14/04/2023 15:00 horas, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA.

FICAM as partes advertidas que poderão comparecer para participar presencialmente da audiência neste juizado / no CENTRO DE CONCILIAÇÃO, localizado na BR -230, Km 5 , Zona Rural - Casa do Direito UNIBALSAS, afim de não serem consideradas ausentes.

Ficam também INTIMADAS de que, na data e horário agendados para a audiência, devem sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscbls (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.

Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente
19/02/2023 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2023 18:18

Expedição de Mandado.
17/02/2023 11:31

Recebidos os autos do CEJUSC
17/02/2023 11:31

Juntada de Certidão
17/02/2023 11:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2023 15:00, 1º CEJUSC de Balsas.
17/02/2023 09:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas
17/02/2023 09:33

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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