08/11/2024 08:59

Baixa Definitiva
08/11/2024 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
08/11/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 08:56

Decorrido prazo de GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA em 06/11/2024 06:00.
06/11/2024 08:56

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 06/11/2024 06:00.
01/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 15:04

Homologada a Transação
29/10/2024 14:28

Conclusos para julgamento
29/10/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 14:21

Juntada de petição
22/10/2024 00:05

Publicado Intimação de acórdão em 22/10/2024.
22/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 08:50

Conhecido o recurso de DOUGLAS DAMACENO ALVES - CPF: *82.***.*47-03 (RECORRENTE) e provido
14/10/2024 17:41

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 10/10/2024 06:00.
11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de DOUGLAS DAMACENO ALVES em 10/10/2024 06:00.
11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 10/10/2024 06:00.
11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA em 10/10/2024 06:00.
07/10/2024 15:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/10/2024 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 00:04

Publicado Intimação de pauta em 07/10/2024.
05/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 09:37

Juntada de termo
03/10/2024 10:25

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 13:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/10/2024 00:04

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:04

Decorrido prazo de DOUGLAS DAMACENO ALVES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:03

Decorrido prazo de GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 09:25

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:25

Juntada de termo
30/09/2024 08:14

Juntada de contrarrazões
09/09/2024 00:07

Publicado Intimação de acórdão em 09/09/2024.
07/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 16:24

Embargos de Declaração Acolhidos
27/08/2024 11:30

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 00:01

Decorrido prazo de GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA em 18/08/2024 06:00.
19/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 18/08/2024 06:00.
16/08/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 00:09

Publicado Intimação de pauta em 15/08/2024.
15/08/2024 00:09

Publicado Intimação de pauta em 15/08/2024.
15/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2024 12:31

Conclusos para decisão
30/07/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 00:10

Decorrido prazo de GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:42

Decorrido prazo de GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA em 24/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:32

Decorrido prazo de GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA em 24/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:43

Publicado Intimação em 17/07/2024.
21/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 11:29

Juntada de ato ordinatório
12/07/2024 19:09

Juntada de embargos de declaração (1689)
05/07/2024 00:10

Publicado Intimação de acórdão em 05/07/2024.
05/07/2024 00:10

Publicado Intimação de acórdão em 05/07/2024.
05/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 16:42

Conhecido o recurso de DOUGLAS DAMACENO ALVES - CPF: *82.***.*47-03 (RECORRENTE) e provido
25/06/2024 12:35

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 05:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 00:38

Decorrido prazo de GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA em 09/06/2024 06:00.
10/06/2024 00:38

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 09/06/2024 06:00.
10/06/2024 00:38

Decorrido prazo de DOUGLAS DAMACENO ALVES em 09/06/2024 06:00.
10/06/2024 00:38

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 09/06/2024 06:00.
06/06/2024 00:01

Publicado Intimação de pauta em 06/06/2024.
06/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 16:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/05/2024 15:07

Recebidos os autos
24/05/2024 15:07

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:07

Distribuído por sorteio
08/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO: 0800143-76.2023.8.10.0007 PROMOVENTE: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A PROMOVIDO: WILSON RODRIGUES DE CARVALHO SENTENÇA Vistos em Correição.

Compulsando os autos, verifico que a parte demandante ingressou com o presente processo objetivando o cumprimento da sentença/acórdão prolatada nos autos do processo de nº 0800889-46.2020.8.10.0001/PJE.

Entretanto, em sede de juizados especiais cíveis e das relações de consumo, o cumprimento de sentença ocorre nos próprios autos do processo principal, não havendo que se falar em processo distribuído por dependência, ou em um novo processo, com fins, nesses moldes, exclusivamente executórios.

Destarte, deverá o postulante, a fim de ter seu pleito atendido/analisado, requerer o competente desarquivamento dos autos n° 0800889-46.2020.8.10.0001, requerendo, neles, o que entender de direito.

Isto posto, imperiosa é a decretação de extinção da corrente execução/cumprimento, nos termos do art. 51, II da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Janaina Araujo de Carvalho Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís-MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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