06/02/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 17:10

Recebidos os autos
31/01/2024 17:10

Juntada de despacho
06/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800302-66.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO PEREIRA VELOSO Advogado(s) do reclamante: PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA (OAB 9832-MA), EDUARDO DE ARAUJO NOLETO (OAB 9797-MA) REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA), TIMOTEO PEREIRA MACHADO (OAB 23100-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: "Vistos etc.

Atento ao ID 100064449, recebo o recurso em seu efeito devolutivo, não vislumbrada a possibilidade de dano à parte - Lei nº 9.099/95, 43.

Já formuladas as contrarrazões, conforme se vê do ID 101642224, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se.

São Luís(MA), data do sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC." São Luís, 5 de outubro de 2023 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
05/10/2023 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
05/10/2023 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 18:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2023 18:20

Conclusos para decisão
17/09/2023 18:20

Juntada de termo
12/09/2023 10:53

Juntada de contrarrazões
01/09/2023 03:09

Publicado Intimação em 30/08/2023.
01/09/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800302-66.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO PEREIRA VELOSO Advogado(s) do reclamante: PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA (OAB 9832-MA), EDUARDO DE ARAUJO NOLETO (OAB 9797-MA) REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) do(a) CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: Certifico que a parte reclamante interpôs Recurso Inominado dentro do prazo legal, contudo, desacompanhado da comprovação do recolhimento do preparo, em virtude da concessão da assistência judiciária gratuita na sentença.

Certifico, ainda, que expedi carta de intimação à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, MA, 25 de agosto de 2023.

Luana Moreira e Silva.

Secretária Judicial" São Luís, 28 de agosto de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial
28/08/2023 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2023 00:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 18:38

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:13

Juntada de recurso inominado
10/08/2023 01:13

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800302-66.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO PEREIRA VELOSO Advogado(s) do reclamante: PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA (OAB 9832-MA), EDUARDO DE ARAUJO NOLETO (OAB 9797-MA) REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "[...]

Ante ao exposto, com base na fundamentação supra, EXTINGO o processo sem resolução do seu mérito, na forma do art. 51, II, da Lei 9.099/95 c/c o art. 485, IV, do CPC.

Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Após trânsito em julgado, devidamente certificado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís, data no sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC." São Luís, 8 de agosto de 2023 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
08/08/2023 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 19:20

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
25/04/2023 13:01

Conclusos para julgamento
25/04/2023 13:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 12:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/04/2023 15:21

Juntada de petição
24/04/2023 14:58

Juntada de contestação
14/04/2023 15:36

Publicado Intimação em 24/02/2023.
14/04/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800302-66.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO PEREIRA VELOSO Advogado(s) do reclamante: PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA (OAB 9832-MA) REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimado(a) para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, designada para o dia 25/04/2023 12:30 a ser realizada na sede deste Juizado, localizada na Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA.

São Luís, 22 de fevereiro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
22/02/2023 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2023 12:41

Juntada de ato ordinatório
22/02/2023 12:41

Audiência Conciliação designada para 25/04/2023 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/02/2023 12:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2023 18:01

Conclusos para decisão
13/02/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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