STJ - 0824817-15.2018.8.10.0001

20/05/2021 15:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/05/2021 15:12

Transitado em Julgado em 20/05/2021

26/03/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2021

25/03/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2021

25/03/2021 11:30

Não conhecido o agravo de ESTADO DO MARANHÃO

23/03/2021 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

23/03/2021 12:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/03/2021 15:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2021 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/03/2021 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/03/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2021 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO