TJMA - 0834867-71.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 13:30

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 19:40

    Determinado o arquivamento

  • 22/11/2024 15:17

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 03:07

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/09/2024 23:59.

  • 08/08/2024 10:19

    Juntada de juntada de ar

  • 20/06/2024 16:21

    Juntada de termo

  • 10/05/2024 16:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/03/2024 07:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/03/2024 15:15

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2024 16:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 27/02/2024 16:54

    Realizado cálculo de custas

  • 06/02/2024 11:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/02/2024 11:53

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 13:20

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 13:20

    Juntada de despacho

  • 03/11/2022 09:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 12/09/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 20:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/08/2022 23:59.

  • 22/06/2022 06:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2022 18:47

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 22:26

    Juntada de apelação

  • 17/03/2022 04:49

    Publicado Intimação em 11/03/2022.

  • 17/03/2022 04:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

  • 09/03/2022 12:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2022 12:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2021 14:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/08/2021 10:33

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 10:25

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 22/09/2018 00:41

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 17/11/2017 10:13

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2017 01:27

    Decorrido prazo de POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE em 21/09/2017 23:59:59.

  • 21/09/2017 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2017 00:30

    Publicado Intimação em 14/09/2017.

  • 18/09/2017 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/09/2017 11:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2017 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2016 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2016 16:32

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2016 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2016

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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