03/09/2025 01:11

Decorrido prazo de THIAGO MORAES COSTA em 02/09/2025 23:59.
25/08/2025 18:08

Juntada de petição
14/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 12/08/2025.
14/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2025 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2025 09:40

Juntada de Ofício
04/08/2025 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
04/08/2025 15:58

Conta Atualizada
21/07/2025 15:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2025 15:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/07/2025 15:06

Homologado cálculo de contadoria
21/07/2025 11:47

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
21/07/2025 11:44

Desentranhado o documento
21/07/2025 11:44

Cancelada a movimentação processual Homologado cálculo de contadoria
18/07/2025 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2025 09:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/06/2025 08:52

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
24/05/2025 00:21

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 22/05/2025 23:59.
06/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:28

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:32

Juntada de petição
15/08/2024 03:45

Decorrido prazo de THIAGO MORAES COSTA em 14/08/2024 23:59.
26/07/2024 13:28

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 05/07/2024 23:59.
24/07/2024 02:10

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 09:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/07/2024 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2024 09:54

Transitado em Julgado em 05/07/2024
15/06/2024 00:38

Decorrido prazo de THIAGO MORAES COSTA em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 00:59

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:59

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 17:26

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2023 08:42

Conclusos para julgamento
19/04/2023 05:59

Decorrido prazo de THIAGO MORAES COSTA em 10/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:58

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 10/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:36

Publicado Intimação em 03/03/2023.
15/04/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
02/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800119-27.2021.8.10.0069 ESPÓLIO DE: JOSE DE RIBAMAR SOUSA FONTENELLE ESPÓLIO DE: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: THIAGO MORAES COSTA - PI15636 e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O A matéria versada nos autos é estritamente de direito, razão pela qual entendo ser caso de julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC.

Contudo, antes de determinar a conclusão dos autos para julgamento do feito, impõe-se que o magistrado comunique previamente às partes a intenção de abreviar o procedimento, afigurando-se tal intimação de suma relevância com vistas a evitar decisão-surpresa, porquanto poderá a parte discordar e requerer a produção de alguma prova, podendo ocasionar o cerceamento de defesa e violação aos princípios do contraditório, ampla defesa e cooperação.

Ante o exposto, intimem-se as partes para, em cinco dias, dizer se pretendem produzir mais alguma prova.

Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, conclusos para julgamento.

Araioses, 10/02/2023.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 28 de fevereiro de 2023.

Eu CHRIZELLI REIS DA SILVA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
01/03/2023 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 11:49

Conclusos para despacho
11/03/2022 13:58

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/04/2021 16:26

Juntada de réplica à contestação
08/04/2021 01:47

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 11:16

Juntada de Ato ordinatório
06/04/2021 11:10

Juntada de Certidão
05/04/2021 21:26

Juntada de contestação
17/02/2021 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2021 17:09

Juntada de diligência
17/02/2021 09:07

Expedição de Mandado.
11/02/2021 09:15

Juntada de Carta ou Mandado
10/02/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 09:23

Conclusos para despacho
06/02/2021 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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