16/02/2024 09:15

Baixa Definitiva
16/02/2024 09:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/02/2024 09:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/02/2024 00:36

Decorrido prazo de RENATA ANGELICA DOS REIS MEDEIROS em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:36

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:34

Decorrido prazo de ZANI ROBERTO GUEDES em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:52

Publicado Intimação de acórdão em 22/01/2024.
23/01/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 13:28

Juntada de Certidão
08/01/2024 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2023 23:40

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0018-08 (RECORRENTE) e não-provido
15/12/2023 16:52

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2023 18:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/12/2023 18:34

Pedido de inclusão em pauta
03/12/2023 18:28

Conclusos para decisão
15/11/2023 00:05

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:05

Decorrido prazo de RENATA ANGELICA DOS REIS MEDEIROS em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ZANI ROBERTO GUEDES em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 00:04

Publicado Intimação de pauta em 13/11/2023.
11/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800327-12.2023.8.10.0046 Polo ativo: RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) do reclamante: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 19210-MA), RENATA ANGELICA DOS REIS MEDEIROS (OAB 428906-SP) Polo passivo: RECORRIDO: RUAN MATHEUS ANDRADE MACHADO Advogado(s) do reclamado: ZANI ROBERTO GUEDES (OAB 14499-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 07/12/2023 e término às 14:59h do dia 14/12/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Hipóteses de sustentação oral: 1ª.

Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

Em sessão presencial.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e Arguição de Suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).

IMPERATRIZ-MA, 9 de novembro de 2023.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
09/11/2023 10:10

Juntada de Certidão
09/11/2023 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 08:34

Recebidos os autos
24/10/2023 08:34

Conclusos para despacho
24/10/2023 08:34

Distribuído por sorteio
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800327-12.2023.8.10.0046 DEMANDANTE: RUAN MATHEUS ANDRADE MACHADO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ZANI ROBERTO GUEDES - MA14499 DEMANDADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A, RENATA ANGELICA DOS REIS MEDEIROS - SP428906 INTIMAÇÃO De ordem da MM.

Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Ante o exposto, julgo procedente, em parte, os pedidos e condeno a demandada a pagar ao demandante, a quantia de R$ 5.000,00 por danos morais, corrigida monetariamente pelo INPC/IBGE e acrescido de juros legais de 1% ao mês, a partir desta sentença, bem como a pagar o valor de R$ 11.594,49, por danos materiais, corrigido monetariamente pelo INPC/IBGE e acrescido de juros legais de 1% ao mês, a partir da citação.

Julgados os pedidos, com amparo na letra do artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito da lide.

Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso.

Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995).

Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico.

Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição.

Intime-se.

Imperatriz, data do sistema PJE.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza de Direito.

Titular do 1º JECível.
28/02/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0801129-17.2023.8.10.0076 - [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DA LUZ CARVALHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC.

Brejo-MA, Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2023.

FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciário Mat.117028

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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