09/05/2025 11:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000003-51.1995.8.10.0106
22/04/2025 20:29

Juntada de termo
15/04/2025 09:07

Juntada de petição
14/04/2025 09:53

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:50

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:19

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:19

Decorrido prazo de HAROLDO CAVALCANTE COELHO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:19

Decorrido prazo de APOLO LIMA SA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:19

Decorrido prazo de WYLLYANNY SANTOS DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:19

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:19

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA CARDOSO em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:05

Juntada de petição
31/03/2025 08:32

Juntada de protocolo
25/03/2025 08:44

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 21:23

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:01

Outras Decisões
09/06/2024 20:13

Juntada de petição
31/05/2024 21:51

Juntada de petição
15/05/2024 11:53

Juntada de protocolo
12/05/2024 22:59

Juntada de petição
29/04/2024 10:49

Conclusos para decisão
29/02/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 09:45

Conclusos para despacho
25/02/2024 19:41

Juntada de petição
20/01/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:17

Conclusos para despacho
15/10/2023 10:03

Juntada de petição
14/10/2023 20:57

Juntada de petição
19/04/2023 19:43

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA CARDOSO em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:12

Decorrido prazo de ADEZIANA PESSOA DE SOUZA em 27/03/2023 23:59.
14/04/2023 15:47

Publicado Intimação em 27/02/2023.
14/04/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
14/04/2023 15:47

Publicado Intimação em 27/02/2023.
14/04/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
22/03/2023 16:02

Juntada de protocolo
24/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Processo n° 0000003-51.1995.8.10.0106 Autor (a): ADEZIANA PESSOA DE SOUZA Advogado (a): VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 DESPACHO 1.

Trata-se de ação de ação de inventário dos bens deixados pelo falecido Aluízio Rocha. 1.2.

Ao compulsar os autos, verifico que foi determinado no ID 59964521 - p. 27, a designação de perito para quantificação do valor monetário do acervo de bens deixados pelo 'de cujus'.

Expedida carta precatória para intimação do profissional acima, a diligência foi cumprida e indicado a quantia de R$ 2.500,00 a título de honorários periciais.

Ocorre que não consta nos autos qualquer manifestação do inventariante a esse respeito ou juntada do laudo avaliativo dos bens, o que leva a conclusão de que a apreciação não foi realizada.

Assim, seguindo o art. 630 do Código de Processo Civil, designo nova avaliação dos bens de propriedade do falecido Aluízio Rocha.

Entretanto, considerando o lapso de tempo entre a relação de bens apontada no ID 59964521, intime-se o inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, indicar quais são os bens atuais do 'de cujus'.

Com a manifestação acima, a Secretaria deve diligenciar perito judicial cadastrado no Tribunal de Justiça deste Estado para informar o valor de cada bem, indicando para tanto o valor dos seus honorários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Encaminhe com a intimação a nova relação de bens apresentada pelo inventariante.

Com a resposta do profissional, intime-se o inventariante para manifestação em relação à quantia apontada, também no prazo de 05 (cinco) dias. 1. 3.

E ainda, considerando a petição acostada no ID 59965632 - p. 16/17, intime-se Adeziana Pessoa de Sousa, por meio de seu patrono, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a resposta, manifesto-me sobre o pleito acima, pois tenho como imprescindível a análise dos fatos relatados. 1.4.

Por fim, verifico que a intimação da União restou infrutífera, pois o ofício encaminhado não possuía todos os dados necessários a verificação solicitada (ID 59964498 - p.36/40).

Assim, deve a Secretaria diligenciar novamente o encaminhamento do ofício, fixando prazo de 05 (cinco) dias para resposta.

Intimem-se.

Diligencie-se com urgência.

Passagem Franca/MA, data do sistema.

Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
23/02/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 16:06

Juntada de termo
08/07/2022 15:56

Juntada de termo
24/02/2022 16:01

Decorrido prazo de JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO em 11/02/2022 23:59.
24/02/2022 16:01

Decorrido prazo de WYLLYANNY SANTOS DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
24/02/2022 15:07

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59.
24/02/2022 12:57

Decorrido prazo de HAROLDO CAVALCANTE COELHO em 11/02/2022 23:59.
24/02/2022 12:56

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA CARDOSO em 11/02/2022 23:59.
24/02/2022 11:14

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO em 11/02/2022 23:59.
16/02/2022 09:54

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
16/02/2022 09:54

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
16/02/2022 09:54

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
16/02/2022 09:53

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
16/02/2022 09:53

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
16/02/2022 09:52

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
07/02/2022 13:34

Juntada de petição
02/02/2022 11:16

Conclusos para despacho
02/02/2022 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 10:58

Juntada de Certidão
01/02/2022 19:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/1995

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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