31/03/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 15:04

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:17

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:38

Juntada de petição
18/03/2025 11:19

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:11

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:49

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:45

Processo Desarquivado
06/02/2025 11:34

Juntada de petição
24/07/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 08:45

Homologada a Transação
22/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:08

Conclusos para julgamento
30/04/2024 17:07

Juntada de termo
30/04/2024 13:12

Juntada de petição
30/04/2024 12:47

Juntada de petição
10/04/2024 18:43

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:54

Outras Decisões
12/03/2024 10:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2024 13:05

Conclusos para despacho
11/03/2024 13:05

Juntada de termo
11/03/2024 12:59

Juntada de petição
11/03/2024 10:09

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:40

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:13

Conta Atualizada
04/03/2024 15:39

Juntada de Certidão
28/02/2024 02:44

Decorrido prazo de FRANCISCO GERARDO CARNEIRO PORTELA em 27/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO GERARDO CARNEIRO PORTELA em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 18:14

Juntada de diligência
26/01/2024 10:31

Expedição de Mandado.
11/01/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:55

Conclusos para despacho
08/01/2024 10:54

Juntada de termo
21/12/2023 10:21

Juntada de petição
19/12/2023 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 18:17

Juntada de diligência
19/12/2023 09:57

Decorrido prazo de FRANCISCO GERARDO CARNEIRO PORTELA em 18/12/2023 23:59.
06/12/2023 07:31

Expedição de Mandado.
05/12/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:25

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:24

Juntada de termo
04/12/2023 09:24

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2023 10:20

Juntada de petição
27/11/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 10:22

Juntada de diligência
06/10/2023 18:05

Expedição de Mandado.
06/10/2023 17:31

Conta Atualizada
06/10/2023 11:38

Processo Desarquivado
03/10/2023 16:41

Outras Decisões
28/09/2023 16:28

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:27

Juntada de termo
26/09/2023 17:36

Juntada de petição
19/04/2023 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO GERARDO CARNEIRO PORTELA em 24/02/2023 23:59.
16/04/2023 08:01

Publicado Intimação em 02/03/2023.
16/04/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO Nº. 0800027-70.2023.8.10.0007 EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTO DAS DUNAS ADVOGADA: MICHAELA DOS SANTOS REIS - OAB/MA6774-A EXECUTADO: FRANCISCO GERARDO CARNEIRO PORTELA Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Compulsando-se os autos, verifico que as partes, de forma livre e espontânea, formalizaram um acordo, em 17/02/2023, transigindo nos termos e condições consignadas na minuta acostada aos autos, Id. 86365385.

HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III,"b" do CPC.

P.

R.

I Após, proceda ao arquivamento do feito, observadas as cautelas de praxe.

São Luís, data do sistema.

JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Juíza de Direito Titular deste Juizado
28/02/2023 10:15

Arquivado Definitivamente
28/02/2023 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 08:31

Homologada a Transação
24/02/2023 15:02

Conclusos para julgamento
24/02/2023 15:01

Juntada de termo
24/02/2023 08:18

Juntada de petição
23/02/2023 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 14:29

Juntada de diligência
14/02/2023 13:09

Expedição de Mandado.
13/02/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 11:39

Conclusos para despacho
11/01/2023 16:42

Juntada de termo
11/01/2023 16:41

Juntada de Certidão
10/01/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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