TJMA - 0807878-81.2023.8.10.0001

13/06/2024 15:07

Baixa Definitiva

13/06/2024 15:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/06/2024 14:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/06/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 12/06/2024 23:59.

06/06/2024 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON em 05/06/2024 23:59.

04/06/2024 16:41

Juntada de petição

13/05/2024 00:09

Publicado Intimação de acórdão em 13/05/2024.

11/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

09/05/2024 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2024 15:46

Conhecido o recurso de JOAO MARCOS SOUSA COELHO - CPF: *19.***.*97-54 (RECORRENTE) e não-provido

06/05/2024 17:26

Juntada de Certidão

06/05/2024 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024 14:32

Juntada de Outros documentos

09/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2024 18:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024 16:48

Recebidos os autos

06/03/2024 16:48

Conclusos para decisão

06/03/2024 16:48

Distribuído por sorteio