TJMA - 0802395-30.2021.8.10.0037

1ª instância - 2ª Vara de Grajau

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GRAJAU/MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS RAMOS MONTEIRO

CPF *14.***.*42-48

Advogados

CHARLES ANDRE ALVES BARROS

OAB: 11387/MA

CPF *57.***.*55-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2024 10:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2024 12:45

    Determinado o Arquivamento

  • 17/06/2024 13:42

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 13:42

    Juntada de termo

  • 17/06/2024 13:33

    Juntada de petição

  • 27/05/2024 14:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2024 14:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/02/2024 15:55

    Juntada de petição

  • 20/02/2024 23:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 23:24

    Juntada de diligência

  • 20/02/2024 04:37

    Decorrido prazo de CHARLES ANDRE ALVES BARROS em 19/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 00:15

    Publicado Intimação em 09/02/2024.

  • 09/02/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

  • 08/02/2024 09:47

    Juntada de petição

  • 07/02/2024 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 09:57

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2024 09:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2024 09:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2024 09:48

    Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 10:20, 2ª Vara de Grajaú.

  • 07/02/2024 09:46

    Audiência Oitiva/Inquirição cancelada para 15/03/2023 15:00 2ª Vara de Grajaú.

  • 26/09/2023 22:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 10:43

    Juntada de termo

  • 19/04/2023 16:16

    Decorrido prazo de LUCAS RAMOS MONTEIRO em 20/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 02:54

    Decorrido prazo de CHARLES ANDRE ALVES BARROS em 06/03/2023 23:59.

  • 14/04/2023 15:49

    Publicado Intimação em 27/02/2023.

  • 14/04/2023 15:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 17/03/2023 20:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 20:23

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 14/03/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2023 15:01

    Juntada de petição

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0802395-30.2021.8.10.0037 INQUÉRITO POLICIAL INVESTIGADO/INDICIADO: LUCAS RAMOS MONTEIRO DESPACHO Vistos em Correição 1.

    Tendo em vista a possibilidade já expressamente manifestada pelo Ministério Público, conforme ID 77091758, de oferta de Acordo de Não Persecução Penal, na forma do art. 28-A, do Código de Processo Penal, a qual, caso seja aceita, deve ser homologada pelo juízo competente em audiência especialmente designada para tal fim, nos termos do art.. 28-A, §4º, do CPP, designo a data de 15 de março de 2023, às 15h00min, presencialmente, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Grajaú, para a realização de tal ato. 2.

    Intime-se o investigado/indiciado, bem como seu(sua) advogado(a).

    Caso não exista procurador constituído nos autos, intime-se a Defensoria Pública, pessoalmente (eletronicamente), para que participe da audiência designada (art. 186, §1º c/c art. 183, §1º, ambos do CPC).

    Ciência ao MP. 3.

    Cumpra-se. 4.

    Este DESPACHO tem força de MANDADO/OFÍCIO.

    Grajaú-MA, data do sistema.

    Nuza Maria Oliveira Lima Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

  • 23/02/2023 10:56

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 23/02/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 10:55

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2023 10:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2023 10:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2023 10:50

    Audiência Oitiva/Inquirição designada para 15/03/2023 15:00 2ª Vara de Grajaú.

  • 23/01/2023 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 16:01

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 15:02

    Juntada de petição

  • 02/09/2022 10:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2022 10:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/08/2022 14:56

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 12/08/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 14:14

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2022 14:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/08/2022 11:37

    Juntada de petição

  • 29/07/2022 12:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2022 11:36

    Juntada de relatório em inquérito policial

  • 06/07/2022 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 16:09

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 12:05

    Juntada de petição

  • 11/01/2022 09:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/01/2022 09:49

    Juntada de termo

  • 27/10/2021 17:09

    Juntada de petição

  • 22/10/2021 10:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/10/2021 10:00

    Juntada de termo

  • 14/09/2021 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2021 12:29

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 10:20

    Juntada de petição

  • 14/09/2021 00:38

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 23:57

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 23:31

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2021 23:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2021 20:52

    Concedida a Liberdade provisória de LUCAS RAMOS MONTEIRO - CPF: *14.***.*42-48 (FLAGRANTEADO).

  • 13/09/2021 19:29

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 19:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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