12/09/2025 07:08

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025 17:44

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2025 15:00, 1ª Vara de Rosário.
10/09/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 14:18

Conclusos para despacho
10/09/2025 14:18

Desentranhado o documento
10/09/2025 14:18

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:30

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:01

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:58

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 11:30, 1ª Vara de Rosário.
06/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 04/04/2025.
06/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 09:58

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:46

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 11:30, 1ª Vara de Rosário.
01/04/2025 20:24

Juntada de petição
01/04/2025 09:20

Juntada de petição
11/03/2025 10:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 09:30, 1ª Vara de Rosário.
11/03/2025 10:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2025 10:30, 1ª Vara de Rosário.
11/03/2025 10:21

Juntada de contestação
17/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 11:27

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 10:30, 1ª Vara de Rosário.
13/02/2025 11:22

Juntada de Certidão
11/02/2025 22:42

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:11

Juntada de petição
08/10/2024 15:32

Conclusos para julgamento
08/10/2024 09:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2024 09:30, 1ª Vara de Rosário.
02/10/2024 17:13

Juntada de contestação
17/09/2024 07:00

Publicado Citação em 17/09/2024.
17/09/2024 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 07:00

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 14:41

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 09:30, 1ª Vara de Rosário.
27/08/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:46

Juntada de petição
05/10/2023 23:32

Decorrido prazo de LAURA CAROLINE VIANA DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 23:30

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 12:25

Conclusos para decisão
05/10/2023 11:14

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:10

Decorrido prazo de LAURA CAROLINE VIANA DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 10:40

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 10:33

Decorrido prazo de LAURA CAROLINE VIANA DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:16

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
06/09/2023 01:12

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DE JUSTIÇA - SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO End.

Rua Padre Possidônio, s/nº, BR 402, KM 07, Rosário/MA Fone: (98) 3345-1835 / E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0801427-57.2021.8.10.0115 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: L A CANTELE & CIA LTDA. - ME REQUERIDO: JERRY HUDSON PEREIRA A T O O R D I N A T Ó R I O Fundamentação legal: Inciso XXXII do PROVIMENTO 22/2018 CGJ/TJMA.

Pelo presente, intimo as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para que requeriam o que entenderem conveniente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Rosário/MA, 4 de setembro de 2023.

JOSELITA DE JESUS SANTOS CARVALHO Primeira Vara da Comarca de Rosário – MA.
04/09/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 11:37

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:11

Recebidos os autos
01/09/2023 16:11

Juntada de despacho
22/05/2023 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
18/05/2023 13:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2023 11:35

Conclusos para decisão
08/05/2023 11:34

Juntada de Certidão
05/05/2023 16:34

Juntada de contrarrazões
19/04/2023 09:31

Decorrido prazo de LAURA CAROLINE VIANA DA SILVA em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.
19/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO Fórum de Justiça - Rua Padre Possidônio, s/n, BR 402, KM 07, Rosário/MA Fone: (98) 3345-1835, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0801427-57.2021.8.10.0115 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L A CANTELE & CIA LTDA. - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LAURA CAROLINE VIANA DA SILVA - MA20569 REU: JERRY HUDSON PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA - MA9833-A ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 1°, inciso LX do Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA.

Pelo presente, procedo a intimação da parte recorrida para apresentação de Contrarrazões, em 10 (dez) dias úteis.

Rosário/MA, 17 de abril de 2023.

JOSELITA DE JESUS SANTOS CARVALHO Técnico Judiciário - Mat.1504554 1ª Vara de Rosário - MA
17/04/2023 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 14:10

Juntada de Certidão
17/04/2023 14:07

Juntada de Certidão
15/04/2023 08:39

Publicado Sentença (expediente) em 03/03/2023.
15/04/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
16/03/2023 16:37

Juntada de recurso inominado
13/03/2023 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 07:40

Juntada de diligência
02/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº. 0801427-57.2021.8.10.0115 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: L A CANTELE & CIA LTDA. - ME L A CANTELE & CIA LTDA. - ME rua padre possidoneo, 740, corrente, ROSáRIO - MA - CEP: 65150-000 Réu: JERRY HUDSON PEREIRA JERRY HUDSON PEREIRA BR 135, s/n, no restaurante coco babaçu, KM 48, BACABEIRA - MA - CEP: 65143-000 Telefone(s): (98)9163-6387 S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

A princípio, verifica-se que o demandado, devidamente citado (Id. 52887370), não apresentou eventual acordo a ser proposto, bem como não compareceu em audiência de conciliação.

Deste modo é imperioso reconhecer a revelia do requerido, com os efeitos que lhe são inerentes, ex vi do artigo 20 da Lei n. 9.099/95, o que torna prescindível a dilação probatória para o deslinde da questão, possibilitando o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso II do Novo CPC.

No caso dos autos, o demandado não compareceu aos autos para apresentar sua versão do fato narrado pela parte adversa, quedando-se inerte, motivo pelo qual se presumem verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora de que forneceu os materiais de construção indicados na inicial e não recebeu contraprestação devida, conforme a conversa via aplicativo de mensagens de id 50728374 indicar a existência de alguma negociação entre as partes.

ANTE O EXPOSTO, com esteio no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o requerido a pagar ao autor a quantia de R$ 14.902,48 (quatorze mil, novecentos e dois reais e quarenta e oito centavos).

A correção monetária será calculada segundo o índice do INPC/IBGE e o juros de mora no percentual de 1% (um por cento ao mês).

A indenização por danos materiais deverá sofrer a incidência de correção monetária a partir do efetivo prejuízo (súmula 43 do STJ) e juros de mora a partir da citação.

Já a indenização por danos morais, a correção monetária incidirá desde a data do arbitramento (súmula 362 do STJ) e juros de mora a partir da citação.

Retifique-se a CLASSE JUDICIAL para constar como PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436).

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Serve a presente de mandado/ofício.

Rosário, 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Karine Lopes de Castro Juíza de Direito
01/03/2023 10:08

Expedição de Mandado.
01/03/2023 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 09:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/02/2023 19:44

Julgado procedente o pedido
07/10/2021 11:43

Conclusos para decisão
07/10/2021 10:45

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2021 10:30 1ª Vara de Rosário.
20/09/2021 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2021 09:08

Juntada de diligência
25/08/2021 14:12

Expedição de Mandado.
25/08/2021 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2021 14:09

Juntada de Certidão
25/08/2021 14:06

Audiência Conciliação designada para 07/10/2021 10:30 1ª Vara de Rosário.
25/08/2021 14:04

Juntada de Certidão
24/08/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 09:57

Conclusos para despacho
13/08/2021 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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