STJ - 0825903-84.2019.8.10.0001

14/02/2022 14:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/02/2022 14:38

Transitado em Julgado em 14/02/2022

05/11/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021

04/11/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021

03/11/2021 20:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

01/10/2021 08:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

01/10/2021 08:22

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1919255)

29/09/2021 07:41

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

29/09/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2021

28/09/2021 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2021

28/09/2021 17:50

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

21/09/2021 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/09/2021 06:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2021 17:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

06/07/2021 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/07/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2021 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO