12/09/2025 08:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/09/2025 00:33

Decorrido prazo de CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:33

Decorrido prazo de MARFARMA - DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA - EPP em 11/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 03/09/2025.
03/09/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/09/2025 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 08:55

em cooperação judiciária
03/04/2025 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/04/2025 10:55

Juntada de malote digital
30/03/2025 00:31

Decorrido prazo de CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAO em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 04:11

Publicado Acórdão (expediente) em 26/02/2025.
28/02/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2025 16:30

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/02/2025 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 15:16

Conhecido o recurso de MARFARMA - DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-88 (AGRAVANTE) e não-provido
19/02/2025 11:54

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 10:53

Juntada de parecer do ministério público
06/02/2025 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 15:18

Conclusos para julgamento
31/01/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 12:18

Recebidos os autos
30/01/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/01/2025 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2025 09:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
15/02/2024 12:50

Conclusos para julgamento
15/02/2024 10:39

Recebidos os autos
15/02/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/02/2024 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2023 16:35

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
29/08/2023 15:29

Deliberado em Sessão - Retirado
28/08/2023 11:42

Juntada de parecer do ministério público
17/08/2023 14:55

Juntada de petição
08/08/2023 11:09

Conclusos para julgamento
08/08/2023 10:27

Recebidos os autos
08/08/2023 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/08/2023 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2023 15:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/04/2023 14:35

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
28/03/2023 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 05:14

Decorrido prazo de CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAO em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 18:16

Juntada de petição
06/03/2023 01:01

Publicado Despacho (expediente) em 06/03/2023.
04/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0821242-60.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: MARFARMA - DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO - OAB MA9566-A AGRAVADO: CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAO RELATOR: Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa DESPACHO Tendo em vista o parecer ministerial da lavra do Dr.

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO, bem como as fundamentações ali expostas, converto o feito em diligência, para determinar intimação do Agravante para se manifestar acerca da impugnação de justiça gratuita, esta Procuradoria de Justiça.

Após a diligência, ENCAMINHEM-SE os presentes autos para a emissão de novo parecer.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
02/03/2023 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 15:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/02/2023 10:58

Juntada de parecer do ministério público
03/02/2023 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2023 17:08

Juntada de contrarrazões
28/01/2023 06:37

Decorrido prazo de MARFARMA - DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA - EPP em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 06:37

Decorrido prazo de CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAO em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 06:35

Decorrido prazo de MARFARMA - DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA - EPP em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 06:35

Decorrido prazo de CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAO em 27/01/2023 23:59.
02/12/2022 00:52

Publicado Despacho (expediente) em 02/12/2022.
02/12/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2022 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 17:48

Conclusos para despacho
14/10/2022 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Malote digital • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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