TJMA - 0810366-28.2019.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARINETE DA SILVA GOMES

CPF *06.***.*83-00

Advogados

MARCOS PAULO AIRES

OAB: 16093/MA

CPF *26.***.*46-60

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 17:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2025 17:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/09/2025 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2025 01:12

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2025 23:59.

  • 10/09/2025 12:29

    Juntada de diligência

  • 10/09/2025 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2025 12:29

    Juntada de diligência

  • 04/09/2025 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2025 10:34

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2025 10:32

    Juntada de termo

  • 18/06/2025 00:21

    Decorrido prazo de MARINETE DA SILVA GOMES em 11/06/2025 23:59.

  • 30/05/2025 10:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2025 10:01

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 11:09

    Juntada de termo

  • 27/03/2025 00:15

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 24/03/2025 23:59.

  • 19/03/2025 00:17

    Decorrido prazo de MARINETE DA SILVA GOMES em 20/02/2025 23:59.

  • 19/03/2025 00:16

    Publicado Intimação em 31/01/2025.

  • 19/03/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 03/02/2025 15:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 03/02/2025 15:01

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 29/01/2025 08:52

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/01/2025 08:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2025 08:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/01/2025 18:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/01/2025 16:24

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2025 09:47

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 23/01/2025 09:36

    Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

  • 20/01/2025 09:30

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 16/12/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 07:52

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 09/12/2024 23:59.

  • 26/09/2024 12:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/09/2024 17:36

    Juntada de Ofício

  • 23/05/2024 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 16:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 31/10/2023 16:40

    Conta Atualizada

  • 04/09/2023 14:27

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/08/2023 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 11:55

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 11:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 04/08/2023 11:25

    Conta Atualizada

  • 12/06/2023 14:50

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/06/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 22:08

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 03/04/2023 23:59.

  • 05/03/2023 10:38

    Juntada de petição

  • 03/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0810366-28.2019.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente(s): MARINETE DA SILVA GOMES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARCOS PAULO AIRES (OAB 16093-MA) Requerido(s): Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Advogados(s): ATO ORDINATÓRIO Intimem-se o(s) requerente(s), no prazo de 15 dias, e o(s) requerido(s) no prazo de 30 dias, para apresentação de pareceres ou documentos elucidativos (art. 510 do CPC).

    Imperatriz, Quarta-feira, 01 de Março de 2023 MARYSA BARROS DA SILVA SARAIVA Tecnico Judiciario

  • 02/03/2023 10:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/03/2023 10:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2023 12:00

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/01/2023 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 17:41

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 17:41

    Juntada de termo

  • 20/01/2023 17:40

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/01/2023 17:39

    Processo Desarquivado

  • 27/09/2022 10:10

    Juntada de petição

  • 16/07/2022 18:38

    Juntada de petição

  • 16/07/2022 18:26

    Juntada de petição

  • 10/08/2021 11:56

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2021 12:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 07/07/2021 23:59:59.

  • 06/07/2021 12:44

    Decorrido prazo de MARINETE DA SILVA GOMES em 05/07/2021 23:59:59.

  • 21/05/2021 01:10

    Publicado Intimação em 20/05/2021.

  • 21/05/2021 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 09:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2021 09:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2021 19:45

    Juntada de Ato ordinatório

  • 29/04/2021 20:48

    Recebidos os autos

  • 29/04/2021 20:48

    Juntada de despacho

  • 20/01/2020 11:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 13/01/2020 16:01

    Juntada de contrarrazões

  • 18/12/2019 14:53

    Juntada de apelação cível

  • 03/12/2019 13:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/12/2019 13:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2019 11:34

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/11/2019 09:17

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 09:17

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2019 01:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 09/09/2019 23:59:59.

  • 29/07/2019 08:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2019 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2019 11:10

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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