TJMA - 0803592-63.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2023 08:25
Arquivado Definitivamente
-
15/03/2023 08:25
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
15/03/2023 07:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO em 14/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 03:55
Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO MA SINFESP em 07/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 02:21
Publicado Decisão (expediente) em 07/03/2023.
-
07/03/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
-
06/03/2023 15:18
Juntada de petição
-
06/03/2023 00:00
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE GREVE N.º 0803592-63.2023.8.10.0000 REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA ADVOGADOS: FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES (OAB-MA 2.728), GILSON ALVES BARROS (OAB-MA 7492) e BRENO RICHARD LIMA GOMES (OAB-MA 19.939) REQUERIDO: SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDOES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA - SINFESP DECISÃO Ante o teor do pedido de desistência constante no Id. 23822433, hei por bem, este, HOMOLOGAR, para que produzidos seus jurídicos e legais efeitos.
Por essa razão, jugo extinto o presente procedimento sem resolução de mérito nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Arquive-se.
São Luís, 1.º de MARÇO de 2023.
Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO RELATOR -
03/03/2023 11:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/03/2023 11:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/03/2023 16:26
Extinto o processo por desistência
-
28/02/2023 09:03
Publicado Decisão em 28/02/2023.
-
28/02/2023 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
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27/02/2023 20:15
Juntada de petição
-
27/02/2023 07:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
26/02/2023 12:41
Juntada de malote digital
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26/02/2023 12:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/02/2023 12:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/02/2023 19:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/02/2023 19:36
Determinada a redistribuição dos autos
-
25/02/2023 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2023
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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