04/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS ROSA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:11

Decorrido prazo de PAULO VITOR FERREIRA REIS em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 14:53

Conclusos para julgamento
27/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:19

Juntada de diligência
24/06/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 16:19

Juntada de diligência
24/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 16/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS ROSA em 16/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:16

Publicado Sentença (expediente) em 09/06/2025.
23/06/2025 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
22/06/2025 22:09

Juntada de diligência
22/06/2025 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2025 22:09

Juntada de diligência
16/06/2025 13:53

Juntada de petição
13/06/2025 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2025 10:15

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:13

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:10

Expedição de Mandado.
10/06/2025 11:37

Juntada de petição
06/06/2025 08:04

Juntada de petição
05/06/2025 17:55

Juntada de Mandado
05/06/2025 17:55

Juntada de Mandado
05/06/2025 17:54

Juntada de Mandado
05/06/2025 17:53

Juntada de Mandado
05/06/2025 10:52

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 09:51

Juntada de termo
27/02/2025 11:18

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 08:02

Juntada de Certidão
13/03/2024 10:14

Juntada de Certidão
07/07/2023 15:52

Juntada de Certidão
23/06/2023 17:42

Juntada de Certidão
19/04/2023 14:28

Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 30/01/2023 23:59.
28/03/2023 07:58

Conclusos para julgamento
28/03/2023 07:58

Juntada de Certidão
21/03/2023 14:35

Juntada de petição
21/03/2023 11:25

Juntada de petição
07/03/2023 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 13:57

Juntada de Certidão
07/03/2023 13:53

Juntada de Certidão
01/02/2023 00:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.
01/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
18/01/2023 09:00

Juntada de petição
16/01/2023 13:49

Juntada de petição
12/01/2023 16:20

Juntada de Certidão
12/01/2023 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2023 11:19

Juntada de Certidão
12/01/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2023 11:06

Juntada de Certidão
12/01/2023 11:04

Juntada de Certidão
12/01/2023 10:47

Juntada de Certidão
21/12/2022 14:34

Juntada de Certidão
21/12/2022 14:34

Juntada de Certidão
25/06/2022 21:55

Juntada de apenso
25/06/2022 21:55

Juntada de volume
27/04/2022 22:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos
02/03/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0009067-35.2020.8.10.0001 (90752020) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos ACUSADOS: ADRIANO DOS SANTOS ROSA, FELIPE GUTERRES FARIAS, IGOR CORREIA REIS e PAULO VICTOR FERREIRA REIS ADVOGADO(S)/DEFENSOR(S) PÚBLICO(S): KLEICY LUIZ REIS E SILVA (OAB 5860-MA), ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE (OAB 7620-MA) E ELAINNE ALVES DO RÊGO BARROS MONTEIRO (OAB 11222-MA) O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra ADRIANO DOS SANTOS ROSA, FELIPE GUTERRES FARIAS, IGOR CORREIA REIS e PAULO VICTOR FERREIRA REIS como incursos nas penas do(s) art. 33, caput e art. 35, da Lei nº. 11.343/200.

Laudos Periciais às fls. 164/177.

Defesas prévias dos acusados às fls. 102/114 e 180/185.

Nos autos há prova da materialidade delitiva e indícios da autoria, ora atribuída ao(s)(à)(s) acusado(s).

Desse modo, em não havendo provas que autorizem a absolvição sumária, de concluir que somente com a instrução processual, realizada com observância de todos os princípios constitucionais, notadamente o contraditório e a ampla defesa, é que será possível alcançar a verdade substancial sobre os fatos articulados na denúncia.

Nestas condições, recebo a denúncia em desfavor dos acusados posto que preenche os requisitos previstos no artigo 41, do Código do Processo Penal.

Designo o dia 26 de março de 2021, às 09:00 horas, para audiência de instrução e julgamento que será realizada por videoconferência.

Cite(m)-se, intime(m)-se e requisite(m)-se o(s) acusado(s).

Intimem-se o Ministério Público Estadual, o advogado constituído, Defensoria Pública e a(s) testemunha(s) arrolada(s), promovendo as requisições necessárias.

São Luís, 22 de fevereiro de 2021.

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Entorpecentes

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Diligência • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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