TJMA - 0808865-91.2021.8.10.0000

23/08/2023 15:00

Arquivado Definitivamente

23/08/2023 14:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/07/2023 20:06

Juntada de petição

05/07/2023 21:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023 11:56

Conhecido o recurso de CLEDIONIR FERREIRA SODRE - CPF: *37.***.*85-72 (AGRAVANTE) e não-provido

04/07/2023 15:21

Juntada de Certidão

04/07/2023 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2023 23:59.

07/06/2023 15:57

Conclusos para julgamento

07/06/2023 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023 13:39

Recebidos os autos

07/06/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/06/2023 13:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2023 15:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/04/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/04/2023 23:59.

01/03/2023 10:04

Juntada de petição

01/03/2023 02:35

Publicado Despacho (expediente) em 01/03/2023.

01/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023 00:00

Intimação

27/02/2023 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/03/2022 11:40

Juntada de agravo interno cível (1208)

09/03/2022 01:02

Publicado Decisão (expediente) em 09/03/2022.

09/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

07/03/2022 13:36

Juntada de malote digital

07/03/2022 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022 11:48

Conhecido o recurso de CLEDIONIR FERREIRA SODRE - CPF: *37.***.*85-72 (AGRAVANTE) e ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVADO) e não-provido

16/08/2021 15:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2021 10:53

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/07/2021 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2021 19:17

Juntada de contrarrazões

15/06/2021 15:09

Juntada de petição

07/06/2021 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2021 16:41

Juntada de malote digital

07/06/2021 00:33

Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2021.

05/06/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

02/06/2021 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021 16:31

Não Concedida a Medida Liminar

28/05/2021 12:12

Juntada de petição

27/05/2021 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 27/05/2021.

26/05/2021 10:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/05/2021 10:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2021 10:16

Juntada de documento

26/05/2021 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/05/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

25/05/2021 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2021 23:02

Determinação de redistribuição por prevenção

21/05/2021 14:03

Conclusos para despacho

21/05/2021 14:03

Distribuído por sorteio