TJMA - 0800397-96.2023.8.10.0153
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 16:51
Arquivado Definitivamente
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10/11/2023 09:03
Transitado em Julgado em 01/11/2023
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03/11/2023 08:55
Decorrido prazo de FRANCILENE NOGUEIRA DA CRUZ SANTOS JACINTO em 01/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 08:52
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 01/11/2023 23:59.
-
18/10/2023 00:40
Publicado Intimação em 18/10/2023.
-
18/10/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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17/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800397-96.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: FRANCILENE NOGUEIRA DA CRUZ SANTOS JACINTO Advogado(s) do reclamante: ELTON SOARES RODRIGUES (OAB 23666-MA), SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO (OAB 6520-MA) DEMANDADO: TAM LINHAS AEREAS S.
A.
Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI (OAB 13871-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) DECISÃO cujo teor segue transcrito: "Na espécie, conforme ata de audiência e sentença, a reclamante encontrava-se morando no Rio de Janeiro e foi prestada assistência alusiva a alimentação, não sendo obrigatório o serviço de hospedagem pela reclamada, pois a reclamante residia na localidade.
Dessa maneira, a embargante não elegeu a via correta para a apreciação da questão, mostrando-se inadequada a via eleita dos embargos declaratórios, dado seu velado interesse de ver reapreciada a matéria.
Isso posto, conheço dos embargos opostos, negando-lhes, porém, provimento.
Intimem-se.
São Luís(MA), data do sistema.
JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.
Titular do 14º JECRC.
São Luís, 16 de outubro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial -
16/10/2023 11:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2023 14:04
Embargos de declaração não acolhidos
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17/07/2023 23:07
Conclusos para decisão
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17/07/2023 23:06
Juntada de termo
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16/07/2023 08:48
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 12/07/2023 23:59.
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05/07/2023 00:36
Publicado Intimação em 05/07/2023.
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05/07/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
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04/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800397-96.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: FRANCILENE NOGUEIRA DA CRUZ SANTOS JACINTO Advogado(s) do reclamante: ELTON SOARES RODRIGUES (OAB 23666-MA), SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO (OAB 6520-MA) DEMANDADO: TAM LINHAS AEREAS S.
A.
Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI (OAB 13871-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) RECLAMADA intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito: Vistos etc.
Atento a que a reclamante opôs Embargos de Declaração visando um possível efeito modificativo, intime-se a reclamada para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar resposta aos embargos de declaração, nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC.
Após, o decurso do prazo com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
São Luís (MA), data do sistema.
JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.
Titular do 14º JECRC" São Luís, 3 de julho de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial -
03/07/2023 10:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2023 00:31
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 19/05/2023 23:59.
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20/05/2023 00:20
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 19/05/2023 23:59.
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10/05/2023 22:53
Conclusos para decisão
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10/05/2023 22:53
Juntada de termo
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10/05/2023 10:37
Juntada de embargos de declaração
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05/05/2023 00:13
Publicado Intimação em 05/05/2023.
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05/05/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
04/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800397-96.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: FRANCILENE NOGUEIRA DA CRUZ SANTOS JACINTO Advogado(s) do reclamante: ELTON SOARES RODRIGUES (OAB 23666-MA), SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO (OAB 6520-MA) DEMANDADO: TAM LINHAS AEREAS S.
A.
Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI (OAB 13871-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "ISSO POSTO, julgo improcedentes os pedidos.
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.
Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55.
Publicada e registrada no Sistema.
Intimem-se.
São Luís (MA), data do Sistema.
Juiz Nelson Ferreira Martins Filho.
Titular do 14º JECRC.
São Luís, 3 de maio de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial -
03/05/2023 10:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/04/2023 14:51
Julgado improcedente o pedido
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19/04/2023 11:43
Conclusos para julgamento
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19/04/2023 11:41
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 11:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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18/04/2023 23:03
Juntada de petição
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18/04/2023 16:42
Juntada de contestação
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28/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800397-96.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: FRANCILENE NOGUEIRA DA CRUZ SANTOS JACINTO Advogado(s) do reclamante: ELTON SOARES RODRIGUES (OAB 23666-MA), SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO (OAB 6520-MA) DEMANDADO: TAM LINHAS AEREAS S.
A.
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) demandante intimado(a) para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, designada para o dia 19/04/2023 11:30 a ser realizada na sede deste Juizado, localizada na Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA.
São Luís, 27 de fevereiro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial -
27/02/2023 12:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/02/2023 12:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/02/2023 10:15
Juntada de ato ordinatório
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27/02/2023 10:15
Audiência Conciliação designada para 19/04/2023 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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24/02/2023 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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