TJMA - 0801329-53.2023.8.10.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 00:55
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/07/2025 23:59.
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14/07/2025 10:58
Juntada de petição
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01/07/2025 12:13
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
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24/06/2025 00:45
Publicado Decisão em 23/06/2025.
-
24/06/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/06/2025 14:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2025 14:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/06/2025 12:38
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116
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18/06/2025 10:51
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/06/2025 10:50
Juntada de termo
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17/06/2025 22:40
Juntada de contrarrazões
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28/05/2025 00:09
Publicado Intimação em 28/05/2025.
-
28/05/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/05/2025 14:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2025 14:56
Juntada de Certidão
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26/05/2025 12:48
Recebidos os autos
-
26/05/2025 12:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
26/05/2025 11:21
Juntada de recurso especial (213)
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08/05/2025 00:06
Publicado Acórdão em 08/05/2025.
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08/05/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/05/2025 15:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/05/2025 15:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/05/2025 11:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/05/2025 11:51
Voto do relator proferido
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05/05/2025 12:16
Juntada de Certidão
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05/05/2025 11:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/04/2025 09:17
Juntada de Certidão
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28/03/2025 07:26
Conclusos para julgamento
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26/03/2025 11:05
Recebidos os autos
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26/03/2025 11:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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26/03/2025 11:05
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
13/11/2024 09:48
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/11/2024 21:59
Juntada de contrarrazões
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11/11/2024 11:42
Juntada de petição
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08/11/2024 00:05
Publicado Despacho em 08/11/2024.
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08/11/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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08/11/2024 00:04
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/11/2024 23:59.
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06/11/2024 12:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/11/2024 12:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/11/2024 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 11:22
Conclusos ao relator ou relator substituto
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23/10/2024 11:10
Juntada de embargos de declaração (1689)
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16/10/2024 00:08
Publicado Acórdão em 16/10/2024.
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16/10/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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14/10/2024 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2024 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2024 10:36
Conhecido o recurso de MARIA ANTONIA VIANA - CPF: *53.***.*93-83 (APELANTE) e não-provido
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12/10/2024 09:25
Juntada de Certidão
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11/10/2024 22:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/10/2024 12:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/09/2024 00:04
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/09/2024 23:59.
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20/09/2024 09:17
Juntada de Certidão
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18/09/2024 11:25
Conclusos para julgamento
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16/09/2024 08:56
Recebidos os autos
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16/09/2024 08:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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16/09/2024 08:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/09/2024 13:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/09/2024 13:32
Juntada de contrarrazões
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23/08/2024 00:06
Publicado Notificação em 23/08/2024.
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23/08/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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22/08/2024 10:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/08/2024 10:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/08/2024 00:04
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/08/2024 23:59.
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20/08/2024 17:29
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2024 12:23
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/08/2024 11:50
Juntada de agravo interno cível (1208)
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30/07/2024 00:45
Publicado Notificação em 30/07/2024.
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30/07/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
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28/07/2024 19:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/07/2024 18:08
Prejudicado o recurso
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28/07/2024 18:08
Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e provido
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28/07/2024 03:20
Conclusos para decisão
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26/04/2024 16:22
Conclusos para despacho
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26/04/2024 16:22
Recebidos os autos
-
26/04/2024 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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