TJMA - 0022364-27.2011.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 14:52
Arquivado Provisoriamente
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03/05/2023 05:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/05/2023 23:59.
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25/04/2023 05:20
Decorrido prazo de RZ PARTICIPAÇÕES E DIVERSOES ELETRONICAS LTDA- DIVERSÕES ELETRONICAS em 24/04/2023 23:59.
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14/04/2023 18:01
Publicado Intimação em 07/03/2023.
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14/04/2023 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
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06/03/2023 00:00
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0022364-27.2011.8.10.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Parte Ré: RZ PARTICIPAÇÕES E DIVERSÕES ELETRÔNICAS LTDA- DIVERSÕES ELETRÔNICAS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022.
EDILSON FERREIRA MENDES Diretor de Secretaria -
03/03/2023 12:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/03/2023 12:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/11/2022 09:38
Juntada de Certidão
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09/08/2022 12:49
Juntada de Certidão
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22/07/2022 13:18
Juntada de Certidão
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22/07/2022 13:18
Juntada de Certidão
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11/07/2022 22:40
Juntada de volume
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22/04/2022 08:32
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2011
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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