30/07/2025 11:25

Juntada de petição
29/07/2025 15:16

Juntada de termo
20/05/2025 14:01

Desentranhado o documento
20/05/2025 13:59

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:45

Juntada de termo
27/02/2025 10:03

Juntada de petição
18/02/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:03

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:01

Transitado em Julgado em 27/11/2024
11/12/2024 10:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/12/2024 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2024 10:23

Juntada de petição
28/11/2024 07:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2024 23:59.
08/11/2024 21:30

Decorrido prazo de CLEUDIMAR DE CARVALHO SILVA em 04/11/2024 23:59.
07/11/2024 23:23

Decorrido prazo de CLEUDIMAR DE CARVALHO SILVA em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 01:17

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2024 11:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/07/2024 10:35

Juntada de petição
03/04/2024 16:30

Juntada de petição
01/04/2024 12:38

Conclusos para decisão
21/12/2023 15:11

Juntada de petição
01/12/2023 10:49

Juntada de petição
01/12/2023 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.
16/10/2023 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:43

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:17

Juntada de petição
06/07/2023 01:27

Juntada de petição
30/06/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:41

Conclusos para decisão
29/06/2023 14:41

Transitado em Julgado em 20/06/2023
27/06/2023 09:41

Juntada de petição
21/06/2023 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2023 23:59.
28/04/2023 12:58

Juntada de termo
27/04/2023 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 22:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2023 16:30 1ª Vara de Chapadinha.
24/04/2023 22:27

Julgado procedente o pedido
17/04/2023 10:06

Juntada de petição
15/04/2023 08:49

Publicado Intimação em 07/03/2023.
15/04/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
07/03/2023 09:55

Juntada de petição
06/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0806297-09.2021.8.10.0001 DESPACHO Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 24.04.2023, às 16:30h.

Intimem-se as partes, devendo a demandante, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do CPC).

A advogada da parte intimará, por carta com aviso de recebimento, as testemunhas por ela arroladas, da hora e do local da audiência, dispensando-se qualquer providência deste juízo, devendo, ainda, juntar aos autos, com pelo menos 03 (três) dias de antecedência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, §1º, do CPC1).

A inércia na realização da intimação importa na desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §3º, do CPC2).

O ato ocorrerá presencialmente na sede deste Fórum de Justiça, conforme determinado na Portaria Conjunta nº 01/2023, do TJMA, só podendo as audiências ocorrerem na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no §1º, bem como os incisos I a IV do §2º do art. 185 do CPP, cabendo ao magistrado decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial ou, excepcionalmente, de ofício nas hipóteses previstas no art. 4º da Resolução nº 481/2022, do CNJ3.

Este despacho serve como mandado.

Chapadinha – MA, data do sistema.

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha 1Art. 455.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. 2Art. 455 (…) § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha. 3 Art. 4º O art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020 passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. §1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: I – urgência; II – substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III – mutirão ou projeto específico; IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc); V – indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. §2º A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.” (NR)
03/03/2023 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 13:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/04/2023 16:30 1ª Vara de Chapadinha.
01/03/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 16:26

Conclusos para despacho
04/09/2022 22:22

Juntada de petição
19/08/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 11:37

Juntada de petição
20/04/2022 21:31

Conclusos para decisão
20/04/2022 21:31

Juntada de Certidão
18/03/2022 23:10

Juntada de petição
16/03/2022 15:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.
22/02/2022 18:37

Decorrido prazo de CLEUDIMAR DE CARVALHO SILVA em 11/02/2022 23:59.
17/12/2021 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2021 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 00:02

Conclusos para decisão
16/12/2021 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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