05/12/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:54

Arquivado Definitivamente
14/06/2023 10:46

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2023 11:06

Juntada de aviso de recebimento
22/05/2023 13:26

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2023 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 08:38

Juntada de ato ordinatório
08/05/2023 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 18:19

Conclusos para decisão
03/05/2023 18:19

Juntada de termo
20/04/2023 11:47

Juntada de termo
20/04/2023 11:40

Juntada de termo
19/04/2023 07:01

Decorrido prazo de IRENE MARTINS DA COSTA em 13/03/2023 23:59.
19/04/2023 07:01

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 13/03/2023 23:59.
19/04/2023 07:00

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/03/2023 23:59.
18/04/2023 15:03

Juntada de petição
15/04/2023 08:12

Publicado Intimação em 27/02/2023.
15/04/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
11/04/2023 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 10:18

Juntada de ato ordinatório
10/04/2023 10:17

Transitado em Julgado em 13/03/2023
02/04/2023 23:10

Juntada de termo
24/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801594-23.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: IRENE MARTINS DA COSTA DEMANDADO: TELEFONICA BRASIL S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s) do reclamado: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320-GO), JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR (OAB 5302-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "À luz do exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, para condenar as requeridas, solidariamente, a pagar a reclamante a importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo INPC e de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados desta data.

Já deferido os benefícios da Justiça gratuita.

Transitada esta em julgado, a parte vencida terá o prazo de 15 dias para o pagamento da condenação, e não o fazendo neste prazo, o seu valor será acrescido de 10% de multa, de acordo com o art. 52, III da Lei 9.099/95, c/c § 1º, primeira parte, do art. 523, caput, última parte, do CPC.

Sem custas e honorários, pois indevidos nesta fase, de acordo com o art. 55 da Lei n° 9.099/95.

Em caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará.

Publicada e registrada no sistema.

Intimem-se.

São Luis/MA, data do sistema.

Juiz PEDRO GUIMARÃES JUNIOR.

Auxiliar de entrância final, respondendo -14º JECRC de São Luís/MA.

São Luís, 23 de fevereiro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
23/02/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 11:11

Julgado procedente em parte do pedido
19/01/2023 14:34

Juntada de petição
04/10/2022 13:16

Conclusos para julgamento
04/10/2022 13:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 10:45, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/10/2022 09:40

Juntada de contestação
29/09/2022 16:10

Juntada de contestação
20/09/2022 17:09

Juntada de aviso de recebimento
02/09/2022 10:59

Juntada de termo
02/09/2022 10:59

Juntada de termo
26/08/2022 12:30

Juntada de termo
18/08/2022 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 17:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/08/2022 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 08:56

Expedição de Mandado.
15/08/2022 15:57

Juntada de ato ordinatório
15/08/2022 15:56

Audiência Conciliação designada para 04/10/2022 10:45 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/08/2022 15:25

Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2022 13:35

Conclusos para decisão
08/08/2022 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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