03/12/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
03/12/2024 15:33

Transitado em Julgado em 03/12/2024
27/11/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053968/2024
27/11/2024 17:39

Protocolizada Petição 1053968/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024
26/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024
25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024
22/11/2024 13:00

Conheço do agravo de AFONSO HEYDER AGUIAR CHAGAS para negar provimento ao Recurso Especial
13/11/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
13/11/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/11/2024 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1013348/2024
13/11/2024 17:51

Protocolizada Petição 1013348/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2024
04/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2024 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/10/2024 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
30/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
29/10/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/10/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024
29/10/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito
15/10/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/10/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/10/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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