05/05/2025 12:58

Juntada de petição
30/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 22/04/2025.
21/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 09:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/02/2025 10:07

Juntada de petição (3º interessado)
29/10/2024 10:37

Juntada de petição
18/09/2024 09:23

Conclusos para despacho
20/08/2024 09:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 06:16

Juntada de petição
22/07/2024 11:50

Expedição de Informações pessoalmente.
15/07/2024 17:56

Juntada de Ofício
03/05/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 09:21

Conclusos para despacho
11/12/2023 11:18

Juntada de petição
11/12/2023 01:15

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 08:41

Juntada de Certidão
02/12/2023 00:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 20:53

Expedição de Informações pessoalmente.
06/10/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 09:30

Juntada de petição
20/07/2023 17:56

Juntada de petição
23/05/2023 11:03

Conclusos para despacho
15/05/2023 14:12

Juntada de Certidão
26/04/2023 04:01

Decorrido prazo de CAEMA em 25/04/2023 23:59.
19/04/2023 06:12

Decorrido prazo de LUIZA COUTINHO GOMES em 10/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:12

Decorrido prazo de DENYS HENRIQUE SANTOS ABREU em 10/03/2023 23:59.
17/04/2023 10:58

Juntada de aviso de recebimento
06/04/2023 19:58

Publicado Intimação em 15/02/2023.
06/04/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
23/02/2023 10:57

Juntada de petição
22/02/2023 16:36

Juntada de Certidão
21/02/2023 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 11:35

Juntada de petição
22/07/2022 02:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 01/07/2022 23:59.
15/07/2022 16:05

Juntada de petição
07/07/2022 14:27

Conclusos para despacho
06/07/2022 12:07

Juntada de Certidão
23/06/2022 10:57

Juntada de aviso de recebimento
26/05/2022 21:59

Decorrido prazo de LUIZA COUTINHO GOMES em 10/05/2022 23:59.
26/05/2022 21:34

Decorrido prazo de DENYS HENRIQUE SANTOS ABREU em 10/05/2022 23:59.
04/05/2022 11:48

Juntada de Certidão
04/05/2022 11:23

Juntada de petição
25/04/2022 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2022 14:15

Juntada de Ofício
18/04/2022 04:30

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 15:49

Conclusos para despacho
07/03/2022 17:15

Juntada de petição
21/02/2022 19:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 15:14

Juntada de Certidão
16/02/2022 18:11

Juntada de Certidão
15/02/2022 14:56

Juntada de Certidão
08/02/2022 00:56

Publicado Intimação em 26/01/2022.
08/02/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
07/02/2022 11:15

Juntada de petição
24/01/2022 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 10:48

Juntada de petição
10/09/2021 09:12

Conclusos para despacho
01/09/2021 15:24

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 31/08/2021 23:59.
25/08/2021 12:02

Juntada de petição (3º interessado)
24/08/2021 06:17

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801320-06.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: POLIANA LOBO E LEITE - OAB/DF 29801 REPRESENTADO: ELZY DA SILVA GOMES Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: LUIZA COUTINHO GOMES - OAB/MA 16332, DENYS HENRIQUE SANTOS ABREU - OAB/MA 15387 DESPACHO Defiro em parte o pedido de ID 49722078.

Mediante o recolhimento prévio das custas judiciais, autorizo a consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, com o intuito de localizar bens em nome da executada.

Caso as pesquisas forneçam resultados positivos, intime-se a parte autora, via DJE, para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese das pesquisas serem infrutíferas, determino a intimação do autor, via DJE, para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o andamento do processo, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís, Terça-feira, 17 de Agosto de 2021.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Respondendo pela 12ª Unidade Jurisdicional Cível
20/08/2021 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 12:03

Conclusos para despacho
27/07/2021 10:18

Juntada de petição
26/07/2021 06:18

Publicado Intimação em 21/07/2021.
26/07/2021 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 06:23

Juntada de Certidão
08/07/2021 08:51

Juntada de penhora não realizada
25/06/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 12:40

Conclusos para despacho
18/05/2021 11:25

Juntada de petição
14/05/2021 01:40

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 22:36

Juntada de Ato ordinatório
10/05/2021 22:35

Juntada de Certidão
05/05/2021 07:38

Decorrido prazo de DENYS HENRIQUE SANTOS ABREU em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 07:38

Decorrido prazo de LUIZA COUTINHO GOMES em 04/05/2021 23:59:59.
17/03/2021 01:57

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801320-06.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado do(a) EXEQUENTE: POLIANA LOBO E LEITE - OAB/DF 29801 REPRESENTADO: ELZY DA SILVA GOMES Advogados do(a) REPRESENTADO: DENYS HENRIQUE SANTOS ABREU - OAB/MA 15387, LUIZA COUTINHO GOMES - OAB/MA 16332 DESPACHO Na forma do art. 513 §2º do CPC, intime-se o devedor (1- via Diário da Justiça na pessoa de seu advogado, caso tenha patrono constituído nos autos; 2- por carta com aviso de recebimento quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos; 3- por meio eletrônico quando se tratar de microempresas, empresas de pequeno porte, empresa púbicas e privadas e elas não tiverem procurador constituído nos autos; 4- por edital quando citado na forma do art. 256 tiver sido revel na fase de conhecimento) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (id 41244455 - Pág. 3), acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento, bem como de honorários advocatícios de dez por cento (art. 523, § 1º do CPC).

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput do art. 523 do CPC, a multa e os honorários acima mencionados incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC).

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Cumpra-se.

Intime-se.

A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE E DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, SERVIRÁ COMO CARTA, MANDADO OU OFÍCIO.

São Luís, Sexta-feira, 12 de Março de 2021.

CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito respondendo pela 12ª Vara Cível
15/03/2021 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 02:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 09:18

Conclusos para despacho
09/03/2021 19:53

Juntada de petição
02/03/2021 03:25

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801320-06.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado do(a) AUTOR: POLIANA LOBO E LEITE - OAB/DF 29801 REU: ELZY DA SILVA GOMES Advogados do(a) REU: DENYS HENRIQUE SANTOS ABREU - OAB/MA 15387, LUIZA COUTINHO GOMES - OAB/MA 16332 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA.

São Luís, Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
28/02/2021 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 16:31

Juntada de Ato ordinatório
17/02/2021 15:26

Juntada de petição
12/02/2021 12:35

Juntada de Ato ordinatório
12/02/2021 11:16

Transitado em Julgado em 04/02/2021
06/02/2021 11:06

Decorrido prazo de LUIZA COUTINHO GOMES em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:06

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:06

Decorrido prazo de LUIZA COUTINHO GOMES em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:06

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 04/02/2021 23:59:59.
14/12/2020 01:48

Publicado Intimação em 14/12/2020.
12/12/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 08:51

Embargos de Declaração Acolhidos
31/08/2020 08:29

Conclusos para decisão
29/08/2020 23:10

Juntada de Certidão
29/08/2020 04:13

Decorrido prazo de LUIZA COUTINHO GOMES em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 04:13

Decorrido prazo de DENYS HENRIQUE SANTOS ABREU em 28/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 19:34

Juntada de petição
21/08/2020 00:13

Publicado Intimação em 21/08/2020.
21/08/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2020 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2020 09:10

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2020 02:11

Decorrido prazo de LUIZA COUTINHO GOMES em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 01:17

Decorrido prazo de DENYS HENRIQUE SANTOS ABREU em 14/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 11:41

Conclusos para decisão
20/07/2020 18:52

Juntada de embargos de declaração
13/07/2020 19:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2020 11:25

Julgado procedente o pedido
29/10/2019 13:52

Conclusos para julgamento
28/10/2019 17:15

Juntada de petição
21/10/2019 13:39

Juntada de petição
09/10/2019 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2019 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2019 10:10

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/10/2019 10:00 12ª Vara Cível de São Luís .
08/10/2019 17:03

Juntada de petição
28/08/2019 00:12

Publicado Intimação em 28/08/2019.
28/08/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2019 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2019 10:13

Audiência conciliação designada para 09/10/2019 10:00 12ª Vara Cível de São Luís.
23/08/2019 08:31

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 13:36

Juntada de petição
22/08/2019 11:57

Conclusos para julgamento
22/08/2019 11:57

Juntada de Certidão
17/08/2019 03:20

Decorrido prazo de DENYS HENRIQUE SANTOS ABREU em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 03:20

Decorrido prazo de LUIZA COUTINHO GOMES em 16/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 13:57

Juntada de petição
09/08/2019 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2019.
09/08/2019 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2019 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019 14:48

Juntada de Ato ordinatório
05/08/2019 16:00

Juntada de petição
18/07/2019 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2019.
18/07/2019 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2019 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2019 07:58

Juntada de Ato ordinatório
12/07/2019 02:55

Decorrido prazo de ELZY DA SILVA GOMES em 11/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 20:16

Juntada de contestação
18/06/2019 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2019 22:47

Juntada de diligência
10/06/2019 13:56

Expedição de Mandado.
10/06/2019 13:48

Juntada de Mandado
22/04/2019 15:23

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 14:50

Publicado Intimação em 15/04/2019.
13/04/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2019 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2019 09:08

Juntada de Ato ordinatório
10/04/2019 09:10

Juntada de Certidão
05/04/2019 19:06

Juntada de Certidão
20/03/2019 16:25

Juntada de consulta INFOJUD
09/03/2019 12:50

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2019 10:55

Conclusos para despacho
01/03/2019 13:12

Juntada de petição
15/02/2019 07:16

Publicado Intimação em 15/02/2019.
15/02/2019 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2019 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019 10:47

Juntada de Ato ordinatório
11/02/2019 08:00

Decorrido prazo de ELZY DA SILVA GOMES em 08/02/2019 23:59:59.
19/12/2018 12:03

Juntada de diligência
19/12/2018 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2018 10:22

Expedição de Mandado
12/11/2018 11:57

Juntada de Mandado
09/11/2018 14:18

Juntada de petição
09/10/2018 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica
09/10/2018 16:51

Juntada de Ato ordinatório
06/10/2018 00:49

Decorrido prazo de ELZY DA SILVA GOMES em 05/10/2018 23:59:59.
18/09/2018 13:35

Juntada de diligência
18/09/2018 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2018 17:31

Expedição de Mandado
28/08/2018 15:30

Juntada de Mandado
14/08/2018 14:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 11:52

Conclusos para despacho
14/08/2018 11:50

Juntada de Certidão
17/07/2018 15:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2018 14:07

Juntada de Certidão
26/06/2018 17:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2018 16:47

Conclusos para despacho
26/06/2018 13:26

Conclusos para despacho
26/06/2018 13:25

Juntada de Certidão
08/06/2018 01:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/06/2018 23:59:59.
25/05/2018 16:08

Juntada de Petição de petição
18/05/2018 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica
17/05/2018 17:08

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2018 15:55

Conclusos para despacho
17/05/2018 15:54

Juntada de Certidão
16/05/2018 01:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/05/2018 23:59:59.
09/04/2018 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica
09/04/2018 11:44

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/04/2018 11:00 12ª Vara Cível de São Luís.
07/02/2018 15:32

Juntada de aviso de recebimento
19/01/2018 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica
19/01/2018 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2018 12:37

Audiência conciliação designada para 09/04/2018 11:00.
19/01/2018 12:14

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2017 16:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2017 11:05

Conclusos para despacho
08/08/2017 11:04

Juntada de Certidão
08/08/2017 00:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/08/2017 23:59:59.
12/07/2017 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica
12/07/2017 16:40

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2017 13:59

Conclusos para despacho
18/01/2017 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2017

Ultima Atualização
23/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Procuração • Arquivo

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