23/07/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:04

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:04

Juntada de termo
04/06/2025 12:03

Classe retificada de RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
04/06/2025 12:01

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:58

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:35

Decorrido prazo de LUANE LEMOS FELICIO AGOSTINHO em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:57

Juntada de petição
14/02/2025 01:44

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2024 14:41

Outras Decisões
19/08/2024 14:07

Conclusos para decisão
14/05/2024 15:15

Juntada de termo
17/03/2024 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 14:01

Juntada de petição
16/02/2024 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2023 15:35

Juntada de petição
28/10/2023 14:00

Decorrido prazo de LUANE LEMOS FELICIO AGOSTINHO em 27/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:38

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – COGER/Maranhão Processo nº 0809645-57.2023.8.10.0001 INTIMAR à parte requerida para que se manifeste sobre a petição ID.99473649, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís/MA, Terça-feira, 03 de Outubro de 2023.

MARTHA MARIA TEREZA PEREIRA ALMEIDA Diretora de Secretaria
03/10/2023 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 09:26

Juntada de ato ordinatório
18/08/2023 19:34

Juntada de petição
08/08/2023 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 07:09

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:22

Conclusos para despacho
02/08/2023 13:21

Juntada de Certidão
21/04/2023 01:50

Decorrido prazo de LUANE LEMOS FELICIO AGOSTINHO em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 04:06

Decorrido prazo de LUANE LEMOS FELICIO AGOSTINHO em 18/04/2023 23:59.
17/04/2023 13:40

Juntada de petição
15/04/2023 08:29

Publicado Intimação em 02/03/2023.
15/04/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS PROC.

N.º 0809645-57.2023.8.10.0001 DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de restauração de autos e conforme consta do histórico processual ocorreu o extravio do processo nº 0049765-93.2014.8.10.0001 quando retirado sob carga pelo advogado advogado Alfredo Newton Felicio Lira, OAB:11901-MA, em: 27/11/2017, como certificado pela sra.

Secretária do Juízo à p. 29/id.86189727.

Após a determinação judicial de restauração as partes foram intimadas para se manifestarem sobre a restauração, oportunidade em que as partes concordaram com a restauração dos autos.

Foi determinado a distribuição de novo processo de restauração, nos termos da Portaria Conjunta nº 72023 do TJMA.

Assim, determino a intimação das partes para que, em trinta dias, junte cópias e reprodução dos atos e documentos que tiver, devendo o credor, a partir dos dados que certamente possui, informar a este juízo se houve quitação administrativa da dívida, causa prescritiva, hipótese de desistência pelo valor da ação ou se permanece pendência de pagamento e, neste último caso, apresentar o valor atualizado exclusivamente do débito executado no processo que se visa restaurar.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
28/02/2023 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 09:42

Juntada de Certidão
22/02/2023 09:41

Classe retificada de CAUTELAR INOMINADA (183) para RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46)
22/02/2023 09:40

Conclusos para despacho
22/02/2023 09:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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