09/10/2024 22:23

Juntada de petição
08/10/2024 04:58

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 15:26

Outras Decisões
19/06/2024 09:40

Conclusos para decisão
16/06/2023 22:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.
18/04/2023 09:53

Juntada de petição
14/04/2023 16:16

Publicado Intimação em 03/03/2023.
14/04/2023 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2023 14:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ação rescisória nº 017465/2016
13/10/2022 11:25

Juntada de termo
11/07/2022 14:17

Juntada de termo
07/07/2022 15:55

Conclusos para despacho
27/06/2022 18:09

Juntada de petição
20/05/2022 20:29

Juntada de petição
10/05/2022 00:51

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2022 17:14

Julgado procedente o pedido
04/02/2022 12:05

Conclusos para decisão
03/02/2022 22:48

Juntada de petição
28/01/2022 09:01

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
28/01/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0842211-69.2017.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO MARTINS COSTA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Dando continuidade ao feito e considerando a possibilidade de incidência da tese fixada em IRDR 17.015/2016 (Tema 01), DETERMINO a intimação do exequente para que proceda com a juntada da Certidão de Trânsito em Julgado do Processo nº 11897/2007, cuja sentença consubstancia o título executivo judicial da presente demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 218, § 1º do CPC.

Este despacho servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 11 de janeiro de 2022.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
12/01/2022 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 13:29

Conclusos para despacho
29/04/2021 11:47

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
27/04/2021 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 19:54

Conclusos para decisão
18/03/2021 15:44

Juntada de petição
11/03/2021 16:20

Juntada de petição
08/03/2021 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2021.
05/03/2021 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0842211-69.2017.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO MARTINS COSTA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 05 (cinco) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 3 de março de 2021.

KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
04/03/2021 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2021 09:27

Juntada de Ato ordinatório
28/02/2021 19:01

Juntada de petição
24/02/2021 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/02/2021 14:24

Realizado Cálculo de Liquidação
30/01/2020 08:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/01/2020 10:48

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2019 15:57

Conclusos para decisão
08/01/2019 15:57

Juntada de Certidão
13/12/2018 11:59

Juntada de petição
26/10/2018 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica
25/10/2018 17:01

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2018 10:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2018 14:15

Conclusos para decisão
15/03/2018 14:15

Juntada de Certidão
10/03/2018 00:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS COSTA PEREIRA em 09/03/2018 23:59:59.
16/02/2018 00:18

Publicado Intimação em 16/02/2018.
16/02/2018 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2018 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2018 11:49

Juntada de Certidão
06/02/2018 15:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2017 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica
19/12/2017 09:45

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2017 21:46

Conclusos para despacho
03/11/2017 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2017

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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