09/11/2023 13:31

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 14:38

Transitado em Julgado em 18/10/2023
19/10/2023 00:41

Decorrido prazo de LINDSON ROSALIO FERREIRA OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:20

Publicado Intimação em 03/10/2023.
04/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
04/10/2023 00:20

Publicado Intimação em 03/10/2023.
04/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800078-12.2023.8.10.0030 Promovente LINDSON ROSALIO FERREIRA OLIVEIRA Promovido BANCO DO BRASIL SA INTIMADO: Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para tomar ciência da sentença proferida nos autos do processo acima referenciado.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des.

Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787.

CUMPRA-SE.

Expedi o presente mandado por ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr.

Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.

DELIO SANTANA SOUSA Servidor Judiciário
29/09/2023 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 19:35

Julgado improcedente o pedido
19/09/2023 08:53

Conclusos para julgamento
19/09/2023 08:53

Juntada de termo
18/09/2023 18:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.
15/09/2023 10:07

Juntada de petição
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA PRESENCIAL / VIRTUAL PROCESSO CÍVEL Nº 0800078-12.2023.8.10.0030 Promovente LINDSON ROSALIO FERREIRA OLIVEIRA Promovido PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA DATA DA AUDIÊNCIA 18/09/2023 10:00 LINK DE ACESSO https:vc.tjma.jus.br/jecccaxiass2 USUÁRIO Colocar o nome do participante SENHA tjma1234 INTIMADO: DEMANDADO: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado, Dr.

Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Instrução e Julgamento, que poderá ser convertida no momento da audiência para audiência de Conciliação apenas, dia 18/09/2023 10:00 a ser realizada NO FÓRUM LOCAL, com endereço destacado logo abaixo, sendo que a parte poderá participar da audiência através do sistema de videoconferência, caso seja de seu interesse, onde deverá acessar através do endereço eletrônico, https:vc.tjma.jus.br/jecccaxiass2 colocando o nome do participante e utilizando a senha tjma1234.

Ao acessar o endereço eletrônico em seu navegador de internet, o participante deverá informar seu nome e a senha de acesso, aguardar a autorização do moderador, permitir o uso de microfone e imagem do aparelho que estiver utilizando (smartphone, notebook ou computador com microfone e webcam instalados), entrando na sala.

Somente será possível entrar na videoconferência na data/hora agendada para mesma.

Para uso do sistema de videoconferência, o usuário deve fazer uso de notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à Internet.

A qualidade da videoconferência depende diretamente da qualidade da conexão do usuário e do perfeito funcionamento do seu equipamento.

O sistema de videoconferência pode ser utilizado, preferencialmente, com o navegador Google Chrome, podendo ser também utilizado o navegador Firefox.

Recomenda-se que os navegadores estejam atualizados para as suas versões mais recentes.

Para a boa realização da videoconferência o usuário deve estar em ambiente bem iluminado e com ausência de ruídos, mantendo desligados outros aparelhos de som e com o celular em modo silencioso.

Em alguns casos, pode ser necessário liberar o navegador no Firewall do Windows.

Instruções para essa tarefa estão disponíveis, em forma de vídeo, na sessão de vídeos em https://youtu.be/G-UX3hr0pFg.

Endereço para acessar a sala no dia da audiência designada: https:vc.tjma.jus.br/jecccaxiass2.

Endereço: Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA, Juizado Especial Cível.

Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) __________________________ *Observações: 1.

Nesta data V.Sa. poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas. 2.

A parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

Serão admitidos 10 (dez) minutos de tolerância, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, em caso de ausência injustificada da parte autora, e de revelia, em caso de ausência injustificada da parte ré.

MARILEA ALMEIDA SILVA DOS SANTOS Servidor Judiciário
19/05/2023 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.
03/05/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:17

Conclusos para despacho
03/05/2023 11:17

Juntada de Certidão
03/05/2023 11:10

Desentranhado o documento
03/05/2023 11:03

Juntada de ata da audiência
03/05/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 09:26

Desentranhado o documento
03/05/2023 09:26

Desentranhado o documento
11/04/2023 11:45

Conclusos para julgamento
11/04/2023 11:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2023 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.
10/04/2023 09:01

Juntada de contestação
08/03/2023 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO – AUDIÊNCIA PROCESSO CÍVEL Nº 0800078-12.2023.8.10.0030 Promovente LINDSON ROSALIO FERREIRA OLIVEIRA Promovido PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA RUA SEROA DA MOTA, 394, BANCO DO BRASIL, CENTRO, BARãO DE GRAJAú - MA - CEP: 65660-000 DATA DA AUDIÊNCIA 11/04/2023 11:30 LINK DE ACESSO https:vc.tjma.jus.br/jecccaxias USUÁRIO Colocar o nome do participante SENHA tjma1234 Advogado do Reclamado: WILSON SALES BELCHIOR - OAB MA11099-A De ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, fica Vossa Senhoria devidamente CITADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que poderá ser convertida em conciliação apenas, no momento da audiência, dia 11/04/2023 11:30 no fórum local, com endereço destacado abaixo.

Caso seja de interesse da parte, poderá a mesma comparecer à audiência através do sistema de videoconferência, onde deverá acessar pelo endereço eletrônico: https:vc.tjma.jus.br/jecccaxias, colocando como Usuário o nome do participante e utilizando a senha tjma1234.

Ao acessar o endereço eletrônico em seu navegador de internet, o participante deverá informar seu nome e a senha de acesso, aguardar a autorização do moderador, permitir o uso de microfone e imagem do aparelho que estiver utilizando (smartphone, notebook ou computador com microfone e webcam instalados), entrando na sala.

Somente será possível entrar na videoconferência na data/hora agendada para mesma.

Para uso do sistema de videoconferência, o usuário deve fazer uso de notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à Internet.

A qualidade da videoconferência depende diretamente da qualidade da conexão do usuário e do perfeito funcionamento do seu equipamento.

O sistema de videoconferência pode ser utilizado, preferencialmente, com o navegador Google Chrome, podendo ser também utilizado o navegador Firefox.

Recomenda-se que os navegadores estejam atualizados para as suas versões mais recentes.

Para a boa realização da videoconferência o usuário deve estar em ambiente bem iluminado e com ausência de ruídos, mantendo desligados outros aparelhos de som e com o celular em modo silencioso.

Em alguns casos, pode ser necessário liberar o navegador no Firewall do Windows.

Instruções para essa tarefa estão disponíveis, em forma de vídeo, na sessão de vídeos em https://youtu.be/G-UX3hr0pFg.

Endereço: Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, Sala de Audiências.

Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) Endereço para acessar a sala no dia da audiência designada por videoconferência: https:vc.tjma.jus.br/jecccaxias. ______________________________ Observações: 1.

A presente objetiva a citação de V.Sa. por todo o conteúdo do pedido (cópia anexa) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo V.Sa. à audiência designada, ficará caracterizada a sua Revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

Não ocorrendo a conciliação, o processo prosseguirá conclusos ao MM Juiz ou será designada audiência de Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.Sa. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 5.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 6.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 7.

Este processo tramita através do sistema computacional, cujo endereço na web é http://pje.tjma.jus.br .

Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser trazidos ao juízo em formato digital em arquivos com no máximo 10 MB cada.

Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva Juiz Titular do Juizado Especial
07/03/2023 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 14:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/04/2023 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.
10/02/2023 10:34

Juntada de petição
07/02/2023 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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