TJMA - 0845854-93.2021.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 12:16
Arquivado Definitivamente
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09/09/2025 15:34
Juntada de termo de juntada
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21/08/2025 15:03
Juntada de petição
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21/08/2025 11:33
Juntada de petição
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19/08/2025 16:49
Juntada de petição
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19/08/2025 14:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
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19/08/2025 14:40
Juntada de Certidão
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19/08/2025 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/08/2025 23:59.
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05/06/2025 19:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/05/2025 19:41
Juntada de Ofício
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29/04/2025 11:37
Transitado em Julgado em 10/03/2025
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20/04/2025 20:44
Juntada de petição
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12/02/2025 15:05
Decorrido prazo de EMANUEL DINIZ DE JESUS POVOAS em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 14:25
Decorrido prazo de EMANUEL DINIZ DE JESUS POVOAS em 11/02/2025 23:59.
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22/01/2025 16:06
Juntada de petição
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22/01/2025 10:15
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
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08/01/2025 13:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/01/2025 13:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/12/2024 10:42
Julgada improcedente a impugnação à execução de
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18/09/2024 18:01
Conclusos para julgamento
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12/08/2024 19:37
Juntada de petição
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30/07/2024 14:59
Juntada de petição
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23/07/2024 02:26
Publicado Intimação em 23/07/2024.
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23/07/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
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19/07/2024 12:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/07/2024 12:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/07/2024 08:23
Juntada de ato ordinatório
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05/04/2024 15:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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05/04/2024 15:20
Realizado Cálculo de Liquidação
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14/04/2023 13:42
Recebidos os Autos pela Contadoria
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14/04/2023 13:42
Juntada de ato ordinatório
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04/04/2023 16:02
Juntada de petição
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04/04/2023 16:00
Juntada de petição
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04/04/2023 15:48
Juntada de contrarrazões
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01/03/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0845854-93.2021.8.10.0001 AUTOR: EMANUEL DINIZ DE JESUS POVOAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMANUEL DINIZ DE JESUS POVOAS - MA21553 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO [...] III – impugnada a execução, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
IV – Caso não impugnada a execução, ou na hipótese do executado apresentar impugnação arguindo excesso de execução (art. 535, § 2º, do CPC), encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes para manifestação quanto aos cálculos apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, voltem os autos conclusos para decisão.
São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO -
28/02/2023 16:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/11/2022 21:32
Juntada de petição
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03/10/2022 11:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/09/2022 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2022 11:07
Conclusos para despacho
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31/03/2022 19:56
Juntada de petição
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22/03/2022 11:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/03/2022 11:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/03/2022 08:34
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2021 18:05
Conclusos para despacho
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08/10/2021 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2021
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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