TJMA - 0831570-56.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB: 14311/MA

CPF *05.***.*17-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2024 00:17

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/06/2024 23:59.

  • 21/07/2024 00:17

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/06/2024 23:59.

  • 21/07/2024 00:17

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/06/2024 23:59.

  • 21/07/2024 00:17

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/06/2024 23:59.

  • 21/07/2024 00:17

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/06/2024 23:59.

  • 15/07/2024 14:45

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2024 08:42

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 19:38

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 08:13

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/03/2024 10:27

    Juntada de termo

  • 26/02/2024 14:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/02/2024 14:01

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2024 12:20

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 11:52

    Juntada de termo

  • 16/02/2024 13:08

    Juntada de termo

  • 08/02/2024 07:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/01/2024 09:26

    Juntada de Mandado

  • 30/10/2023 11:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 30/10/2023 11:59

    Realizado cálculo de custas

  • 26/10/2023 15:09

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/10/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 13:31

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 13:31

    Juntada de decisão

  • 22/11/2022 13:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 16/11/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 23:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

  • 27/07/2022 14:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2022 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 10:29

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2018 11:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 08/05/2018 11:21

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2018 01:12

    Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 02/05/2018 23:59:59.

  • 02/05/2018 10:43

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 10/04/2018 00:11

    Publicado Sentença (expediente) em 10/04/2018.

  • 10/04/2018 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/04/2018 13:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2018 12:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/10/2017 09:40

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2017 09:40

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2017 02:12

    Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 15/08/2017 23:59:59.

  • 31/07/2017 16:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/07/2017 00:09

    Publicado Intimação em 24/07/2017.

  • 22/07/2017 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/07/2017 09:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/05/2017 17:02

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 21/06/2016 09:00

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 09:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2016

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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