TJMA - 0805009-28.2023.8.10.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERIVELTO SOUSA FRANCO

CPF *40.***.*80-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

CNPJ: 06.274.757/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 09:39

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2025 09:39

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 28/05/2025 12:47

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 27/05/2025 00:57

    Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 00:57

    Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 26/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 00:20

    Publicado Acórdão (expediente) em 05/05/2025.

  • 06/05/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/05/2025 00:11

    Publicado Acórdão (expediente) em 05/05/2025.

  • 05/05/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/04/2025 17:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2025 17:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2025 22:24

    Conhecido o recurso de ERIVELTO SOUSA FRANCO - CPF: *40.***.*80-97 (APELANTE) e provido

  • 10/04/2025 15:22

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 15:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/04/2025 12:06

    Juntada de parecer do ministério público

  • 25/03/2025 14:25

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2025 00:10

    Recebidos os autos

  • 20/03/2025 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 20/03/2025 00:09

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 27/10/2024 21:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/10/2024 21:35

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/10/2024 21:35

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 12:54

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 12:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 24/10/2024 13:31

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 26/09/2024 20:53

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/09/2024 20:47

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 02/09/2024 11:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2024 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 14:25

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 14:25

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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