TJMA - 0802820-81.2022.8.10.0050
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 15:16
Arquivado Definitivamente
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18/04/2024 02:25
Decorrido prazo de WILLAMS PEREIRA DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.
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10/04/2024 01:44
Publicado Intimação em 10/04/2024.
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10/04/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
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08/04/2024 17:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/02/2024 08:36
Processo Desarquivado
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28/02/2024 16:21
Não recebido o recurso de WILLAMS PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *28.***.*01-68 (AUTOR).
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27/02/2024 15:21
Conclusos para despacho
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27/02/2024 15:12
Juntada de recurso inominado
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21/02/2024 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/02/2024 12:08
Juntada de diligência
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08/02/2024 08:52
Arquivado Definitivamente
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08/02/2024 08:51
Transitado em Julgado em 03/10/2023
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05/02/2024 16:05
Expedição de Mandado.
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05/02/2024 16:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/11/2023 13:58
Outras Decisões
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20/10/2023 01:47
Decorrido prazo de SAMUEL DE SANTANA SILVA em 19/10/2023 23:59.
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17/10/2023 11:22
Conclusos para decisão
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17/10/2023 10:14
Juntada de petição
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06/10/2023 17:04
Decorrido prazo de WILLAMS PEREIRA DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.
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06/10/2023 15:35
Decorrido prazo de WILLAMS PEREIRA DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.
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04/10/2023 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/10/2023 15:48
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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20/09/2023 08:23
Expedição de Mandado.
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19/09/2023 07:46
Publicado Intimação em 19/09/2023.
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19/09/2023 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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18/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802820-81.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Direito de Imagem] DEMANDANTE: WILLAMS PEREIRA DOS SANTOS DEMANDADO:SAMUEL DE SANTANA SILVA A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A, RAILSON DO NASCIMENTO SILVA - BA43704 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da DECISAO cujo teor segue transcrito: ...
Desse modo, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.485, IV, do NCPC.
Após as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos." Publicada e registrada eletronicamente.
Paço do Lumiar - MA, data de assinatura do sistema.
JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.
Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.
Paço do Lumiar - MA, 16 de setembro de 2023.
REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário -
16/09/2023 13:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2023 12:39
Embargos de Declaração Acolhidos
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01/08/2023 09:59
Conclusos para decisão
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01/08/2023 09:59
Juntada de Certidão
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01/08/2023 05:46
Decorrido prazo de SAMUEL DE SANTANA SILVA em 31/07/2023 23:59.
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15/07/2023 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/07/2023 09:48
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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07/07/2023 09:22
Expedição de Mandado.
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06/07/2023 10:03
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2023 09:57
Conclusos para decisão
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05/07/2023 09:57
Juntada de Certidão
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05/07/2023 08:50
Juntada de embargos de declaração
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04/07/2023 12:33
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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04/07/2023 11:42
Conclusos para julgamento
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04/07/2023 11:42
Juntada de Certidão
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23/05/2023 09:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2023 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
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06/04/2023 23:11
Juntada de aviso de recebimento
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08/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802820-81.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Direito de Imagem] DEMANDANTE: WILLAMS PEREIRA DOS SANTOS DEMANDADO:SAMUEL DE SANTANA SILVA A (O) Senhores (a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A, RAILSON DO NASCIMENTO SILVA - BA43704 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN De ordem da MM.
Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 23/05/2023 09:00, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.
Paço do Lumiar, 1 de março de 2023 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário *Observações: 1.
Nesta data V.
Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.
A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.
Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.
Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.
A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90. -
07/03/2023 16:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/03/2023 19:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/12/2022 16:08
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/05/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
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21/12/2022 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2022
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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