TJMA - 0016990-11.2003.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/06/2024 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/06/2024 23:59.
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07/05/2024 04:17
Decorrido prazo de ESCOLA TECNICA DE COMERCIO DO MARANHAO em 06/05/2024 23:59.
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12/04/2024 03:59
Publicado Intimação em 12/04/2024.
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12/04/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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10/04/2024 23:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2024 23:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/02/2024 14:37
Declarada decadência ou prescrição
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01/09/2023 10:11
Conclusos para decisão
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07/05/2023 02:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/05/2023 23:59.
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07/05/2023 01:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/05/2023 23:59.
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27/04/2023 00:31
Decorrido prazo de ESCOLA TECNICA DE COMERCIO DO MARANHAO em 26/04/2023 23:59.
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15/04/2023 09:35
Publicado Intimação em 09/03/2023.
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15/04/2023 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
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08/03/2023 00:00
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0016990-11.2003.8.10.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Parte Ré: ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DO MARANHÃO Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022.
EDILSON FERREIRA MENDES Diretor de Secretaria -
07/03/2023 16:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/03/2023 16:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/02/2023 11:49
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2023 01:05
Conclusos para despacho
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26/01/2023 01:00
Juntada de Certidão
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04/11/2022 20:26
Juntada de Certidão
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09/08/2022 10:16
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:25
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 11:25
Juntada de Certidão
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08/07/2022 09:24
Juntada de volume
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20/04/2022 22:01
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2003
Ultima Atualização
08/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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