21/05/2025 19:10

Baixa Definitiva
21/05/2025 19:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/05/2025 19:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/05/2025 02:05

Decorrido prazo de DAVID LIMA GOMES em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:05

Decorrido prazo de AFLF COMERCIO LTDA em 20/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:14

Publicado Acórdão em 25/04/2025.
26/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2025 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 17:08

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 08:12

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:31

Conclusos para julgamento
25/03/2025 12:47

Recebidos os autos
25/03/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/03/2025 12:47

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
25/07/2024 10:26

Juntada de petição
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo de AFLF COMERCIO LTDA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:12

Decorrido prazo de AFLF COMERCIO LTDA em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 09:36

Juntada de petição
08/07/2024 20:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/07/2024 08:12

Juntada de embargos de declaração (1689)
01/07/2024 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 01/07/2024.
29/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 15:44

Conhecido o recurso de AFLF COMERCIO LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-77 (APELANTE) e provido
21/06/2024 01:16

Juntada de Certidão
21/06/2024 01:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 09:05

Juntada de parecer do ministério público
28/05/2024 09:59

Conclusos para julgamento
23/05/2024 11:25

Recebidos os autos
23/05/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/05/2024 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 19:48

Conclusos para decisão
15/05/2024 19:46

Recebidos os autos
15/05/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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