TJMA - 0041266-23.2014.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 10:18
Juntada de petição
-
09/09/2024 14:52
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2024 14:51
Transitado em Julgado em 30/07/2024
-
31/07/2024 11:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 15:55
Decorrido prazo de LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A. em 01/07/2024 23:59.
-
10/06/2024 01:19
Publicado Intimação em 10/06/2024.
-
08/06/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
06/06/2024 10:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2024 10:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/04/2024 15:56
Declarada decadência ou prescrição
-
13/11/2023 15:11
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 01:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/11/2023 23:59.
-
15/09/2023 09:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/09/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 10:45
Conclusos para julgamento
-
19/04/2023 06:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/03/2023 23:59.
-
14/04/2023 16:36
Publicado Intimação em 03/03/2023.
-
14/04/2023 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
02/03/2023 00:00
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0041266-23.2014.8.10.0001 Parte Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS Parte Ré: LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A.
Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022.
MARLUZE DE SA CARDOSO PEREIRA Tecnico Judiciario -
01/03/2023 19:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2022 17:01
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 16:55
Juntada de ato ordinatório
-
09/08/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 13:19
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 13:19
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 23:08
Juntada de volume
-
15/06/2022 16:51
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2014
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801474-21.2022.8.10.0107
Maria Rita Pereira da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/09/2022 11:02
Processo nº 0814300-86.2022.8.10.0040
Matuzael Soares da Costa
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Advogado: Silvestre Ramos Carvalho Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/06/2022 10:42
Processo nº 0800539-87.2023.8.10.0028
Delegacia de Policia Civil de Bom Jesus ...
Wanderson Guedes Santos
Advogado: Talles Antonio Santos Ferreira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/02/2023 15:45
Processo nº 0800817-63.2020.8.10.0038
Jesenildo Almeida Delmondes
Banco do Brasil SA
Advogado: Amanda Bezerra Leite Rodovalho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/05/2020 14:25
Processo nº 0800817-63.2020.8.10.0038
Jesenildo Almeida Delmondes
Banco do Brasil SA
Advogado: Amanda Bezerra Leite Rodovalho
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/10/2024 10:47