24/09/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 17:23

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:26

Juntada de petição
26/08/2025 02:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
24/08/2025 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 16:31

Outras Decisões
20/08/2025 21:13

Conclusos para despacho
31/07/2025 12:11

Juntada de petição
15/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 22:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 22:17

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:13

Conclusos para despacho
11/06/2025 17:40

Juntada de petição
17/05/2025 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2025 17:10

Juntada de ato ordinatório
24/04/2025 09:49

Juntada de petição
22/04/2025 11:15

Juntada de petição
18/04/2025 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:16

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:13

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:34

Juntada de petição
18/12/2024 01:40

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:45

Juntada de petição
16/12/2024 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2024 17:36

Outras Decisões
03/10/2024 09:20

Conclusos para decisão
25/09/2024 17:17

Juntada de petição
18/09/2024 04:17

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 18:45

Juntada de ato ordinatório
28/08/2024 11:36

Juntada de petição
23/08/2024 09:22

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:30

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:08

Juntada de petição
31/05/2024 12:30

Juntada de petição
22/05/2024 01:17

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 21:44

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:14

Juntada de petição
01/04/2024 01:19

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 11:07

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:01

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:52

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/11/2023 09:28

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809690-61.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: DISCERNIMENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO DE SOUZA CHAVES - SP 293750 EXECUTADO: KATIA REGINA DE JESUS ABREU SILVA D E S P A C H O Tendo em vista que apesar de citado a parte executada não ofereceu defesa e nem pagou voluntariamente o débito, DEFIRO pedido formulado pela parte exequente (Id. nº 95458939), pelo que determino a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, KÁTIA REGINA DE JESUS ABREU SILVA - CPF: *51.***.*59-00, até o valor de R$ 9.281,58 (nove mil duzentos e oitenta e um reais cinquenta e oito centavos), nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta.

Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC.

Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC.

Antes, porém, tendo em vista a redação da Lei Estadual nº 10.590/2017, que alterou a tabela IV 4.25 da Lei Estadual nº 9.109/2009, que dispõe sobre custas e emolumentos, determino a intimação da parte Requerente para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas necessárias para efetivação de consulta aos sistemas, caso não esteja acobertado pelo benefício da justiça gratuita..

Cumpra-se e intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Dra.

Kátia de Souza Juíza de direito titular da 1ª Vara Cível
31/10/2023 21:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:13

Conclusos para despacho
11/07/2023 01:13

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA CHAVES em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:43

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA CHAVES em 05/07/2023 23:59.
27/06/2023 02:31

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 09:25

Juntada de petição
26/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809690-61.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: DISCERNIMENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO DE SOUZA CHAVES - OAB/SP 293750 EXECUTADO: KATIA REGINA DE JESUS ABREU SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte exequente para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Quarta-feira, 14 de Junho de 2023.

LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica judiciária Matrícula: 102533
23/06/2023 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 13:10

Juntada de ato ordinatório
14/06/2023 13:09

Juntada de Certidão
18/05/2023 01:52

Decorrido prazo de KATIA REGINA DE JESUS ABREU SILVA em 17/05/2023 23:59.
25/04/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 14:31

Juntada de diligência
14/04/2023 18:14

Juntada de ato ordinatório
06/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809690-61.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: DISCERNIMENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO DE SOUZA CHAVES - OAB/SP 293750 EXECUTADO: KATIA REGINA DE JESUS ABREU SILVA DESPACHO Citem-se os executados para pagarem a quantia apontada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, no prazo de 3 (três) dias, ou, no mesmo prazo, nomearem bens à penhora suficientes para a garantia do principal e seus acessórios, cientes de que, decorrido esse prazo sem o pagamento do débito ou nomeação válida de bens, serão penhorados e avaliados bens, tanto quantos bastem para pagamento do débito e seus acessórios.

Ficam cientes os executados para indicarem bens passíveis de expropriação e onde se encontram, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa de 20% sobre o valor do débito atualizado (art. 772, II c/c inc.

V do art. 774, ambos do CPC).

Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro do prazo de 3 (três) dias.

Ficam cientes os executados que têm o prazo de 15 dias para oferecerem embargos à execução, contados da juntada aos autos do comprovante do aviso de recebimento, ou, no prazo dos embargos, reconhecerem o crédito do exequente e comprovar o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e honorários advocatícios, e requererem o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC).

Uma via deste despacho servirá como MANDADO de CITAÇÃO e PENHORA.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
03/03/2023 23:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 23:07

Expedição de Mandado.
28/02/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 15:16

Conclusos para despacho
22/02/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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